Após acordo com a Prefeitura, o governo federal reservou R$ 8,1 milhões do Orçamento de 2015 da União para construção de creches em Santo André. O montante representa 20% do total, conforme projeto de implantação de dez unidades em parceria com a administração Carlos Grana (PT). O empenho da verba consta no Simec (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle), ligado ao Ministério da Educação, o que dá garantia formal ao Paço da disponibilidade do dinheiro.

Na totalidade, o valor do repasse soma R$ 40,7 milhões e terá liberação gradual, de acordo com a execução das obras. A iniciativa foi uma das últimas medidas firmadas pela então ministra do Planejamento, Miriam Belchior (PT), no fim do ano passado – ela deixou a Pasta na reforma da presidente Dilma Rousseff (PT) e deve ser anunciada oficialmente no próximo mês como nova comandante da Caixa Econômica Federal. Com histórico político em Santo André, a petista se comprometeu a destinar o recurso para as intervenções dos futuros equipamentos públicos.

O projeto está contemplado dentro do Programa Pró-Infância, do governo federal. Com a primeira parcela do aporte, a Prefeitura já conseguirá realizar processo licitatório para estabelecer contrato com a empresa que erguerá as unidades. O Paço evitou, no entanto, dar prazo para inauguração das creches, afirmando que a entrega “dependerá do resultado do depósito, além dos trâmites de contratação”. No começo do mandato, os novos equipamentos foram prometidos para o fim de 2015.

Grana ratificou que, com a disponibilidade do repasse, o governo andreense pode começar as mexer nos procedimentos legais e tirar o projeto do papel, descrevendo que agora as secretarias municipais precisam dialogar diretamente com a Caixa – banco público que libera a verba – para executar as obras. Para o prefeito, Santo André sai na frente “entre as centenas de creches disputadas” no País. “Temos terreno, nome e endereço (de cada unidade)”, disse. Entre os bairros, estão Parque João Ramalho, Homero Thon, Jardim Santo André, Tamarutaca, Marajoara, Alzira Franco, Cata Preta e Utinga. A proposta foi apresentada pelo Paço em junho de 2013.

Há contrapartida da Prefeitura. À época das negociações, a Secretaria de Educação estimou que a divisão dos custos da construção com a União seria parecida, sinalizando gasto de aproximadamente R$ 1,8 milhão para cada uma das partes. O projeto inicial era de construir 16 creches, o que resultaria na criação de 3.190 vagas para crianças de até 5 anos. A ação visa ampliar o atendimento e zerar o deficit, que, na ocasião das tratativas, girava em 1.960 lugares nesta faixa etária.

CRÍTICAS NA ELEIÇÃO
A fila de espera para creches na cidade foi listada na campanha eleitoral de 2012 como um dos problemas da gestão anterior. Em atividades políticas, Miriam acusou o então prefeito Aidan Ravin (PSB) de perder a oportunidade de inscrever 13 unidades ao município. Segundo a petista, a oferta de convênio não foi aproveitada pelo socialista. Na período, o Paço cadastrou apenas uma escola de Ensino Infantil.