A Prefeitura de Mauá abriu a licitação para a PPP (Parceria Público-Privada) da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá). O processo tem prazo de 45 dias, a contar de anteontem, para selecionar a melhor proposta de projeto para reestruturação e ampliação da rede de distribuição de água da cidade e mais 90 dias até assinatura do contrato. O investimento exigido é obrigatoriamente de R$ 153 milhões e será distribuído ao longo de 30 anos, prazo de vigência do acordo.

O edital propõe, embasado em estudo técnico, cronograma de investimentos para remediar pontos críticos da rede de distribuição que apresenta perda de 46% do total da água transportada. O Executivo exige que a investidora execute obras estruturais, como a construção de reservatórios para evitar o desabastecimentos em núcleos habitacionais instalados em regiões montanhosas. Além disso, a proposta é expandir o serviço de água em todo o território mauaense.

A programação é para atingir, em 2020, atendimento de 100% da população com a distribuição de água e reduzir as perdas para 33% e chegar em 2033 a meta de desperdício de 25%. “A principal prioridade é sanar a perda de água. Quanto mais rápido sanar o desperdício de água, mais lucro a empresa terá”, argumentou o secretário de Governo, Edílson de Paula (PT), que preside o conselho municipal de PPPs e organizou o edital.

O retorno dos R$ 153 milhões investidos será dado por participação de 9% no lucro com o pagamento de contas de água. Será criada uma SPE (Sociedade de Propósito Específico) composta da vencedora da PPP e da Sama, que terá função de direção e fiscalização do cumprimento das metas exigidas pelo Paço.

Com a parceria, a Sama terá de fazer alterações na estrutura administrativa, já que perderá a funções na manutenção da rede. “Não sabemos se vamos dar outros serviços para a autarquia, como o recolhimento e destinação de resíduos sólidos. Com isso ampliaríamos o quadro de funcionários. É uma autarquia enxuta, com cerca de 90 funcionários concursados que não serão demitidos”, prometeu Edílson.