O governo do Estado de São Paulo, sob o comando do governador João Doria (PSDB), irá bonificar municípios paulistas que apresentarem melhoras em indicadores de saúde, educação e segurança por meio de projetos de políticas públicas.

Segundo o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marcos Vinholi (PSDB), o Palácio dos Bandeirantes pretende investir R$ 50 milhões em todo programa, denominado Parcerias Municipais.

O Estado declarou que o projeto surgiu com o objetivo de reduzir as desigualdades sociais regionais e é inspirado em modelos adotados por países da União Europeia. Das 645 cidades paulistas, mais de 400 municípios demonstraram interesse de participar da iniciativa, conforme o secretário.

“Percebemos que é uma tendência em países que fazem parte da União Europeia. Além de reduzir o impacto das desigualdades entre os municípios, a intenção é trazer a meritocracia para a gestão pública”, declarou Vinholi.

Os R$ 50 milhões que serão despendidos para o Parcerias Municipais deverão sair do orçamento que será enviado para Assembleia Legislativa – haverá também aporte já presente nas pastas de Saúde, Educação e Segurança Pública, tripé que o governo estadual busca alcançar melhores dados.

O governo do Estado vai estipular as metas, prazos e objetivos e também vai auxiliar com os planos de ação e apoio metodológico. O sistema de bonificação será baseado por pontos prestabelecidos alcançados. O valor oferecido à cidade deverá ser aplicado em projetos nas mesmas áreas que atingirem os índices estimados.

“O governo ainda estuda de quais maneiras serão realizadas as bonificações. Tudo o que podemos dizer é que os valores deverão variar de cidade para cidade. O plano será construído até dezembro e não deverá ser engessado no que tange a metas e bonificações”, disse Vinholi.

CIDADES DA REGIÃO
No Grande ABC, Diadema, Mauá e Ribeirão Pires já confirmaram a inscrição para participar no projeto.

Santo André relatou ter interesse na adesão, mas disse que já participa de outros projetos que visam melhorar indicadores sociais. São Bernardo informou interesse, já que a ação de Doria também estreita relações dos municípios com o Estado. Já São Caetano disse que mantém outras parcerias com o Estado e que demonstra intenção de participar da iniciativa. Rio Grande da Serra não respondeu aos questionamentos feitos pelo Diário.

A adesão ao projeto deverá ser feita exclusivamente pelo site: www.adesao.sp.gov.br.