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Projeto é vetado, mas 'clone' passa em Mauá


Fabrício Calado Moreira
Do Diário do Grande ABC

21/08/2005 | 07:53


Uma homenagem inusitada aconteceu na Câmara de Mauá. A vereadora Vanessa Damo (PV), que cumpre o primeiro mandato, apresentou na Casa projeto de lei semelhante ao do ex-vereador e atual secretário de Esportes do município, Francisco de Carvalho Filho, o Chico do Judô (PPS). À exceção de alguns termos modificados no texto da proposta, trata-se da mesma propositura. A justificativa de ambas é idêntica.

O projeto em questão trata da implementação de um programa de despoluição e revitalização de rios e córregos no município. Chamado por Chico do Judô de "Programa SOS Rios e Córregos" (projeto de lei nº 58/04) e por Vanessa Damo de "Programa Recuperação de Rios e Córregos de Mauá" (projeto de lei nº 28/05), a principal diferença entre as duas propostas é que o projeto de Carvalho determinava que a fiscalização do cumprimento do programa e a aplicação de multas e sanções ficassem a cargo da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

A explicação dos dois para a coincidência é a mesma: a proposta foi elaborada por Amaury Fioravante Júnior, ex-assessor do parlamentar socialista de 1999 a 2004. Conhecido na cidade por sua experiência em questões orçamentárias, Fioravante foi requisitado em maio deste ano pelo prefeito interino Diniz Lopes (PL) para ajudar na elaboração do orçamento do próximo ano e também do PPA (Plano Plurianual) 2006-2009. Até o convite da Prefeitura, ele trabalhava como assessor no gabinete de Vanessa.

Sobre o projeto elaborado por Amaury, a parlamentar verde argumenta que há diferenças entre as propostas. "Não é exatamente o mesmo projeto, tanto que o do Chico tinha vício de iniciativa e foi rejeitado", afirma. Nos dois casos, a CJR (Comissão de Justiça e Redação) da Câmara emitiu parecer pela inconstitucionalidade da matéria. O projeto de Carvalho foi votado em plenário e teve o parecer de inconstitucionalidade aprovado, o que levou ao arquivamento do processo no ano passado. Na atual legislatura, porém, os vereadores aprovaram o projeto de Vanessa mesmo com o parecer contrário da comissão.

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O presidente da Câmara, Carlos Alberto Polisel (PSDB), diz que não é ilegal um parlamentar apresentar um projeto repetido de outra legislatura, desde que a proposta não tenha sido sancionada ou já esteja em execução. "Copiar um projeto de alguém que já está executado é falta de ética", entende. "Neste caso, se for um projeto do Chico do Judô que não passou, vale a luta", completa. O tucano acrescenta ainda que é comum a troca de figurinhas entre parlamentares na hora de elaborar um projeto.

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Vanessa esclarece que ela e Amaury buscaram tirar do projeto original os pontos que o tornavam inconstitucional. "Não foi cópia, mas sim uma proposta que veio de encontro ao que defendíamos durante a campanha eleitoral", ressalta. Apesar de negar, a verde acrescenta: "mesmo que fosse, os projetos que forem benéficos à população devem ser aprovados." Na linha do presidente da Câmara de Mauá, Vanessa lembra ainda que é comum parlamentares de outros municípios do Grande ABC com know-how trocarem experiências.

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A verde ressalta que, antes de apresentar o projeto de revitalização dos rios e córregos, em fevereiro deste ano, conversou com Chico do Judô sobre a idéia. "Para ele, não teria problema algum (a reapresentação da proposta)", garante.",1]);//-->

"O equívoco foi do plenário, que aprovou o projeto", avalia Manoel Lopes (PFL), presidente da CJR desde a época de Chico do Judô e voto vencido na rejeição do projeto de Vanessa Damo. Segundo o pefelista, a inconstitucionalidade da(s) proposta(s) está no chamado vício de iniciativa, quando vereadores legislam sobre matéria que cabe ao Executivo. "Mas a vereadora fez o correto, está no direito dela de apresentar", ressalta. O parlamentar garante que não se lembrava do projeto de Chico do Judô. "Mesmo assim, segui a linha do outro."

O presidente da Câmara, Carlos Alberto Polisel (PSDB), diz que não é ilegal um parlamentar apresentar um projeto repetido de outra legislatura, desde que a proposta não tenha sido sancionada ou já esteja em execução. "Copiar um projeto de alguém que já está executado é falta de ética", entende. "Neste caso, se for um projeto do Chico do Judô que não passou, vale a luta", completa. O tucano acrescenta ainda que é comum a troca de figurinhas entre parlamentares na hora de elaborar um projeto.

Vanessa esclarece que ela e Amaury buscaram tirar do projeto original os pontos que o tornavam inconstitucional. "Não foi cópia, mas sim uma proposta que veio de encontro ao que defendíamos durante a campanha eleitoral", ressalta. Apesar de negar, a verde acrescenta: "mesmo que fosse, os projetos que forem benéficos à população devem ser aprovados." Na linha do presidente da Câmara de Mauá, Vanessa lembra ainda que é comum parlamentares de outros municípios do Grande ABC com know-how trocarem experiências.

A verde ressalta que, antes de apresentar o projeto de revitalização dos rios e córregos, em fevereiro deste ano, conversou com Chico do Judô sobre a idéia. "Para ele, não teria problema algum (a reapresentação da proposta)", garante.

Lisonjeado - Para o ex-vereador Chico do Judô, não há problemas com a apresentação de um projeto seu por outro parlamentar. "Se for para viabilizar, independente de quem seja, não acho ruim", garante. Ele aproveita para avisar a quem interessar que todas as propostas protocoladas por ele estão à disposição de quem quiser reapresentá-las à Câmara. "Quem quiser melhorar qualquer projeto, pode pegar."



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