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Cidades da região gastam R$ 4 milhões com polícias


Danilo Angrimani
Do Diário do Grande ABC

21/08/2005 | 07:43


A prática se perde no tempo. Ninguém sabe precisar exatamente quando começou. O fato é que ao longo dos anos as prefeituras passaram a assumir uma série de despesas com a manutenção das polícias Civil e Militar que seriam de responsabilidade do Estado. As prefeituras do Grande ABC gastam quase R$ 4 milhões por ano. O dinheiro é destinado a pagamento de aluguel, combustível, pró-labore e material de consumo, entre outros gastos.

"Pela Constituição, o governo do Estado é que deveria arcar com essas despesas", afirma o deputado estadual Vanderlei Siraque (PT). "O deputado Siraque não fez a leitura completa da Constituição. A segurança é dever de todos", contesta o delegado seccional de Santo André, Luiz Souza.

Discussões à parte, especialistas em direito administrativo dizem que a ajuda que as prefeituras prestam à polícia é "normal", "legal" e prevista em "convênios". Os municípios não interrompem esse auxílio, porque ficariam "insatisfeitos" em relação à segurança. "O Estado não pode fazer tudo", afirma o professor Márcio Cammarosano.

\r\n\r\n

Segundo Avamileno, o papel desempenhado pelas prefeituras sugere uma balança descompensada, onde só um lado é que prevalece. "Embora a gente pague a conta, na hora de indicar um delegado seccional ou um comandante da PM, o prefeito nunca é consultado pela Secretaria de Segurança Pública."

\r\n\r\n

Avamileno lembra que as promessas de aumento dos efetivos dos batalhões nunca foram cumpridas. A solicitação do Consórcio Intermunicipal - um helicóptero da Polícia Militar - também não foi atendida.

\r\n\r\n

"Em nenhum momento, a Secretaria de Segurança liga para a gente e pergunta se estamos precisando de mais policiais." Mensalmente, no entanto, a Prefeitura de Santo André paga as contas das duas polícias.

\r\n\r\n

A Secretaria Estadual de Segurança Pública enviou nota informando que encaminhou, desde 2002, 845 policiais militares e 279 policiais civis para as sete cidades da região. "Também foram entregues 349 viaturas, 28 motocicletas e três bases móveis", diz a nota, salientando queda nos índices de violência no Grande ABC.

\r\n\r\n

Mais apoio - O governo de São Bernardo pensa diferente do de Santo André. Quer gastar mais com a manutenção das duas polícias. A Prefeitura afirma que continuará com programas de subsídios; pretende aumentar ainda mais o apoio, e vem reforçando o efetivo da Guarda Municipal, que já supera o da PM.",1]);//-->

Quando se procura as prefeituras, as opiniões divergem. O prefeito de Santo André, João Avamileno (PT), queixa-se da eficiência policial: "A atuação da polícia deixa a desejar, por não ser capaz de reduzir os índices de violência. O número de policiais existentes na cidade é incompatível com as necessidades do município. A população reclama da falta de segurança".

Segundo Avamileno, o papel desempenhado pelas prefeituras sugere uma balança descompensada, onde só um lado é que prevalece. "Embora a gente pague a conta, na hora de indicar um delegado seccional ou um comandante da PM, o prefeito nunca é consultado pela Secretaria de Segurança Pública."

Avamileno lembra que as promessas de aumento dos efetivos dos batalhões nunca foram cumpridas. A solicitação do Consórcio Intermunicipal - um helicóptero da Polícia Militar - também não foi atendida.

"Em nenhum momento, a Secretaria de Segurança liga para a gente e pergunta se estamos precisando de mais policiais." Mensalmente, no entanto, a Prefeitura de Santo André paga as contas das duas polícias.

A Secretaria Estadual de Segurança Pública enviou nota informando que encaminhou, desde 2002, 845 policiais militares e 279 policiais civis para as sete cidades da região. "Também foram entregues 349 viaturas, 28 motocicletas e três bases móveis", diz a nota, salientando queda nos índices de violência no Grande ABC.

Mais apoio - O governo de São Bernardo pensa diferente do de Santo André. Quer gastar mais com a manutenção das duas polícias. A Prefeitura afirma que continuará com programas de subsídios; pretende aumentar ainda mais o apoio, e vem reforçando o efetivo da Guarda Municipal, que já supera o da PM.

O prefeito de Ribeirão Pires, Clóvis Volpi (PV), concorda com o prefeito Avamileno que o gasto com a Segurança Pública seja responsabilidade do Estado, mas entende que "cabe ao município ajudar no que for necessário". Nessa "via de mão dupla" a principal beneficiada seria "a própria cidade".

A secretária de Defesa Social da Prefeitura de Diadema, Regina Miki, diz que se trata de uma "praxe". "Os prefeitos se vêem na obrigação de dar esse suporte para a população ser bem atendida." Ela explica que são "serviços essenciais" que não podem ser interrompidos. "Se a prefeitura não pagar o aluguel da delegacia, ela vai ser despejada."

O secretário de Cidadania e Segurança Comunitária de Mauá, Lourival Lolô Fargiani, lembra que a prática de a prefeitura ajudar a polícia "sempre existiu". "A prefeitura investe na polícia. Se a gente dá mais gasolina, eles podem policiar mais." Segundo Lolô, "sem contrapartida, não se consegue nada".

As prefeituras de São Caetano e Rio Grande da Serra preferiram não se manifestar.

Ajuda comum - O coordenador do Fórum Metropolitano de Segurança Pública e prefeito de Guarulhos, Elói Pietá (PT), entende que essa ajuda é comum. "Cada delegado de polícia e cada comandante da PM tem uma série de necessidades e às vezes o orçamento não cobre. Por isso, ele vai procurar o prefeito que está mais próximo (do que o governador do Estado)."

Pietá assinala que nos dias 30 e 31 de agosto haverá um encontro entre os prefeitos da Região Metropolitana, que vai discutir os temas educação, saúde e principalmente segurança.

Per capita - Em valores absolutos, Santo André é o município que mais gasta com as duas polícias. A cidade paga aluguel de prédios, onde estão distritos policiais e a seccional; combustíveis, telefone, luz, água e até o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Isso totaliza R$ 1,5 milhão por ano. São Bernardo vem em segundo com cerca de R$ 1 milhão/ano.

Quando se faz a relação per capita (dividindo-se o valor investido nas polícias do Estado e a população do município), São Caetano aparece em primeiro lugar com R$ 5,5 investido por habitante. Somente no pagamento de pró-labore para os policiais militares, São Caetano reserva R$ 300 mil em seu orçamento anual.

Quanto sai dos cofres municipais

Santo André
Polícia Civil

Aluguel - 324.515,52
Telefone - 88.700,00
Luz - 21.500,00
Água - 13.196,92
IPTU - 24.750,74
Combustível - 140.000,00
Total/ano - 612.663,18

Polícia Militar
Aluguel - 12.000,00
Telefone - 83.171,96
Luz - 149.982,52
Água - 53.252,24
IPTU - 845,99
Peças - 130.338,48
Combustível - 193.227,20
Contratos de manutenção - 59.213,13
Alimentação - 237.772,84
Total/ano - 919.804,36
Total/duas polícias - 1.532.467,54
 
São Caetano
Polícia Militar

Material de consumo - 396.000
Equipamento e material permanente - 350.000
Total/ano - 746.000

São Bernardo
Polícia Civil

Pessoal cedido - 664.362,40
Luz - 26.308,14
Telefone - 119.201,15
Veículos - 865,63
Aluguel - 72.747,00
Total/ano - 883.504,32

Polícia Militar
Pessoal cedido - 20.159,91
Luz - 34.718,22
Telefone - zero
Veículos - 32.609,27
Estoque - 3.384,20
Total/ano - 90.871,60
Total/duas polícias - 974.375,92
 
Diadema
Polícia Militar

Água - 616,42/mês
Luz - 989,09 mês
Telefone - 301,25 mês
Total/mês - 1.906,76
Total/ano - 22.881,12

Polícia Civil
Água - 7.287,74
Luz - 2.189,12
Aluguel - 2.820,00
Total/mês - 12.296,86
Total/ano - 147.562,32
Total/ano duas polícias - 170.443,44

Mauá
Polícia Civil

Combustível - 6.954,00
Aluguel - 21.800,00
Total/mês - 28.754,00
Total/ano - 345.048

Polícia Militar
Combustível - 1.049,00
Aluguel - 5.000,00
Total/mês - 6.049
Total/ano - 72.588
Total/ano duas polícias - 417.636

Ribeirão Pires
Polícia Civil

2.200 litros de gasolina por mês - 4.400,00
7 funcionários cedidos pela Prefeitura: 
Salários/mês - 4.499,59
Salários/ano - 53.995,08

Polícia Militar
1 funcionário emprestado - 562,65 por mês/6.751,80 por ano
Total/ano duas polícias - 60.746,88
 
Rio Grande da Serra
Polícia Militar - 600/mês/7.200/ano
Polícia Civil - 1.100/mês/13.200/ano
Total/ano duas polícias - 20.400

Total Geral - R$ 3.922.069,78



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Cidades da região gastam R$ 4 milhões com polícias

Danilo Angrimani
Do Diário do Grande ABC

21/08/2005 | 07:43


A prática se perde no tempo. Ninguém sabe precisar exatamente quando começou. O fato é que ao longo dos anos as prefeituras passaram a assumir uma série de despesas com a manutenção das polícias Civil e Militar que seriam de responsabilidade do Estado. As prefeituras do Grande ABC gastam quase R$ 4 milhões por ano. O dinheiro é destinado a pagamento de aluguel, combustível, pró-labore e material de consumo, entre outros gastos.

"Pela Constituição, o governo do Estado é que deveria arcar com essas despesas", afirma o deputado estadual Vanderlei Siraque (PT). "O deputado Siraque não fez a leitura completa da Constituição. A segurança é dever de todos", contesta o delegado seccional de Santo André, Luiz Souza.

Discussões à parte, especialistas em direito administrativo dizem que a ajuda que as prefeituras prestam à polícia é "normal", "legal" e prevista em "convênios". Os municípios não interrompem esse auxílio, porque ficariam "insatisfeitos" em relação à segurança. "O Estado não pode fazer tudo", afirma o professor Márcio Cammarosano.

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Segundo Avamileno, o papel desempenhado pelas prefeituras sugere uma balança descompensada, onde só um lado é que prevalece. "Embora a gente pague a conta, na hora de indicar um delegado seccional ou um comandante da PM, o prefeito nunca é consultado pela Secretaria de Segurança Pública."

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Avamileno lembra que as promessas de aumento dos efetivos dos batalhões nunca foram cumpridas. A solicitação do Consórcio Intermunicipal - um helicóptero da Polícia Militar - também não foi atendida.

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"Em nenhum momento, a Secretaria de Segurança liga para a gente e pergunta se estamos precisando de mais policiais." Mensalmente, no entanto, a Prefeitura de Santo André paga as contas das duas polícias.

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A Secretaria Estadual de Segurança Pública enviou nota informando que encaminhou, desde 2002, 845 policiais militares e 279 policiais civis para as sete cidades da região. "Também foram entregues 349 viaturas, 28 motocicletas e três bases móveis", diz a nota, salientando queda nos índices de violência no Grande ABC.

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Mais apoio - O governo de São Bernardo pensa diferente do de Santo André. Quer gastar mais com a manutenção das duas polícias. A Prefeitura afirma que continuará com programas de subsídios; pretende aumentar ainda mais o apoio, e vem reforçando o efetivo da Guarda Municipal, que já supera o da PM.",1]);//-->

Quando se procura as prefeituras, as opiniões divergem. O prefeito de Santo André, João Avamileno (PT), queixa-se da eficiência policial: "A atuação da polícia deixa a desejar, por não ser capaz de reduzir os índices de violência. O número de policiais existentes na cidade é incompatível com as necessidades do município. A população reclama da falta de segurança".

Segundo Avamileno, o papel desempenhado pelas prefeituras sugere uma balança descompensada, onde só um lado é que prevalece. "Embora a gente pague a conta, na hora de indicar um delegado seccional ou um comandante da PM, o prefeito nunca é consultado pela Secretaria de Segurança Pública."

Avamileno lembra que as promessas de aumento dos efetivos dos batalhões nunca foram cumpridas. A solicitação do Consórcio Intermunicipal - um helicóptero da Polícia Militar - também não foi atendida.

"Em nenhum momento, a Secretaria de Segurança liga para a gente e pergunta se estamos precisando de mais policiais." Mensalmente, no entanto, a Prefeitura de Santo André paga as contas das duas polícias.

A Secretaria Estadual de Segurança Pública enviou nota informando que encaminhou, desde 2002, 845 policiais militares e 279 policiais civis para as sete cidades da região. "Também foram entregues 349 viaturas, 28 motocicletas e três bases móveis", diz a nota, salientando queda nos índices de violência no Grande ABC.

Mais apoio - O governo de São Bernardo pensa diferente do de Santo André. Quer gastar mais com a manutenção das duas polícias. A Prefeitura afirma que continuará com programas de subsídios; pretende aumentar ainda mais o apoio, e vem reforçando o efetivo da Guarda Municipal, que já supera o da PM.

O prefeito de Ribeirão Pires, Clóvis Volpi (PV), concorda com o prefeito Avamileno que o gasto com a Segurança Pública seja responsabilidade do Estado, mas entende que "cabe ao município ajudar no que for necessário". Nessa "via de mão dupla" a principal beneficiada seria "a própria cidade".

A secretária de Defesa Social da Prefeitura de Diadema, Regina Miki, diz que se trata de uma "praxe". "Os prefeitos se vêem na obrigação de dar esse suporte para a população ser bem atendida." Ela explica que são "serviços essenciais" que não podem ser interrompidos. "Se a prefeitura não pagar o aluguel da delegacia, ela vai ser despejada."

O secretário de Cidadania e Segurança Comunitária de Mauá, Lourival Lolô Fargiani, lembra que a prática de a prefeitura ajudar a polícia "sempre existiu". "A prefeitura investe na polícia. Se a gente dá mais gasolina, eles podem policiar mais." Segundo Lolô, "sem contrapartida, não se consegue nada".

As prefeituras de São Caetano e Rio Grande da Serra preferiram não se manifestar.

Ajuda comum - O coordenador do Fórum Metropolitano de Segurança Pública e prefeito de Guarulhos, Elói Pietá (PT), entende que essa ajuda é comum. "Cada delegado de polícia e cada comandante da PM tem uma série de necessidades e às vezes o orçamento não cobre. Por isso, ele vai procurar o prefeito que está mais próximo (do que o governador do Estado)."

Pietá assinala que nos dias 30 e 31 de agosto haverá um encontro entre os prefeitos da Região Metropolitana, que vai discutir os temas educação, saúde e principalmente segurança.

Per capita - Em valores absolutos, Santo André é o município que mais gasta com as duas polícias. A cidade paga aluguel de prédios, onde estão distritos policiais e a seccional; combustíveis, telefone, luz, água e até o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Isso totaliza R$ 1,5 milhão por ano. São Bernardo vem em segundo com cerca de R$ 1 milhão/ano.

Quando se faz a relação per capita (dividindo-se o valor investido nas polícias do Estado e a população do município), São Caetano aparece em primeiro lugar com R$ 5,5 investido por habitante. Somente no pagamento de pró-labore para os policiais militares, São Caetano reserva R$ 300 mil em seu orçamento anual.

Quanto sai dos cofres municipais

Santo André
Polícia Civil

Aluguel - 324.515,52
Telefone - 88.700,00
Luz - 21.500,00
Água - 13.196,92
IPTU - 24.750,74
Combustível - 140.000,00
Total/ano - 612.663,18

Polícia Militar
Aluguel - 12.000,00
Telefone - 83.171,96
Luz - 149.982,52
Água - 53.252,24
IPTU - 845,99
Peças - 130.338,48
Combustível - 193.227,20
Contratos de manutenção - 59.213,13
Alimentação - 237.772,84
Total/ano - 919.804,36
Total/duas polícias - 1.532.467,54
 
São Caetano
Polícia Militar

Material de consumo - 396.000
Equipamento e material permanente - 350.000
Total/ano - 746.000

São Bernardo
Polícia Civil

Pessoal cedido - 664.362,40
Luz - 26.308,14
Telefone - 119.201,15
Veículos - 865,63
Aluguel - 72.747,00
Total/ano - 883.504,32

Polícia Militar
Pessoal cedido - 20.159,91
Luz - 34.718,22
Telefone - zero
Veículos - 32.609,27
Estoque - 3.384,20
Total/ano - 90.871,60
Total/duas polícias - 974.375,92
 
Diadema
Polícia Militar

Água - 616,42/mês
Luz - 989,09 mês
Telefone - 301,25 mês
Total/mês - 1.906,76
Total/ano - 22.881,12

Polícia Civil
Água - 7.287,74
Luz - 2.189,12
Aluguel - 2.820,00
Total/mês - 12.296,86
Total/ano - 147.562,32
Total/ano duas polícias - 170.443,44

Mauá
Polícia Civil

Combustível - 6.954,00
Aluguel - 21.800,00
Total/mês - 28.754,00
Total/ano - 345.048

Polícia Militar
Combustível - 1.049,00
Aluguel - 5.000,00
Total/mês - 6.049
Total/ano - 72.588
Total/ano duas polícias - 417.636

Ribeirão Pires
Polícia Civil

2.200 litros de gasolina por mês - 4.400,00
7 funcionários cedidos pela Prefeitura: 
Salários/mês - 4.499,59
Salários/ano - 53.995,08

Polícia Militar
1 funcionário emprestado - 562,65 por mês/6.751,80 por ano
Total/ano duas polícias - 60.746,88
 
Rio Grande da Serra
Polícia Militar - 600/mês/7.200/ano
Polícia Civil - 1.100/mês/13.200/ano
Total/ano duas polícias - 20.400

Total Geral - R$ 3.922.069,78

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