Treze pessoas foram denunciadas nesta quinta pelo Ministério Público de Santo André como participantes de um suposto esquema de licitações fraudulentas que favorecia a empresa Projeção Engenharia Paulista de Obras Ltda para a realização de obras na cidade. O foco das acusações foi o grupo encabeçado pelo vereador e ex-secretário de Serviços Municipais, Klinger Luiz de Oliveira, e o empresários Sérgio Gomes da Silva. Eles já haviam sido denunciados pelos promotores como integrantes de um suposto esquema de extorsão na Prefeitura.

Após analisar 48 contratos firmados entre a Prefeitura e a Projeção desde 1998, os promotores Ricardo Wider Filho, Amaro José Tomé Filho, José Reinaldo Guimarães Carneiro e Márcia Monassi Mougenot Bonfim detectaram irregularidades em 25 deles. Acordos que, somados, custaram aos cofres públicos R$ 17.110.293,31.

O grupo, do qual constam ainda os empresários Ronan Maria Pinto e Humberto Tarcisio de Castro, além de engenheiros e advogados da Prefeitura, está sendo acusado de formação de quadrilha, fraude à lei de licitações, falsidade ideológica e peculato (desvio de verbas públicas). Eles também tiveram pedida a quebra de seus sigilos bancários.

A Projeção era de propriedade do empresário Ronan, que se afastou legalmente da empresa. Em seu lugar, foi colocado como sócio seu ex-funcionário Humberto Tarcisio de Castro.

Segundo o relato do MP, as irregularidades foram praticadas de duas formas: tomada de preço (23 casos) e concorrência (2). “A Projeção sempre apresentava o menor preço e, quando isso não acontecia, a Rosana (Glória de Senna, ex-presidente da Comissão Permanente de Licitações) tratava de desclassificar as concorrentes com critérios sem sustentação legal”, disse Wider.

Segundo os promotores, para apresentar o menor preço, a Projeção contava previamente em seu orçamento com a liberação irregular de aditamentos que eram feitos ao longo do contrato. Apesar de não existirem novas situações ou fatores que justificassem o dinheiro adicional, os pedidos eram avalizados por funcionários da Prefeitura que compunham o esquema, segundo apuraram os promotores.

Os aditamentos chegaram a aumentar o valor das obras em até 49,96% – o máximo permitido pela lei. “Só com aditamentos a Prefeitura gastou R$ 5.539.870,26 a mais do que se tivesse contratado as segundas colocadas nas licitações”, escrevem os promotores.

Se fosse somado o valor do aditamento no contrato 135 de 1998, por exemplo, a empresa teria ficado em 10º lugar na concorrência. “A Projeção oferecia pouco porque sabia que entraria mais dinheiro com os aditamentos”, disse Wider.

Além disso, o MP também constatou casos de subcontrato (a GCI Construções Ltda foi contratada pela Projeção para execução total de uma obra), empenho de verba pública sem qualquer justificativa legal (R$ 153.676,51), e falsidade ideológica na apresentação de alguns documentos.

As pessoas citadas nas denúncias dos promotores foram procuradas pela reportagem do Diário para comentar o assunto, mas preferiram manter silêncio.

Colaborou Vinícius Casagrande