As prefeituras de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra liberam a partir de hoje que as redes de ensino privada e estadual retomem as atividades presenciais com capacidade de até 35% dos alunos matriculados. Já colégios municipais têm data prevista para voltar a receber estudantes só dia 30 de maio em Ribeirão Pires e não tem data definida em Rio Grande da Serra.

Com isso, os alunos matriculados em escolas particulares podem voltar a frequentar as escolas em cinco das sete cidades – em Mauá ainda não há definição sobre o retorno e em Diadema o retorno será dia 3 de maio.

As escolas estaduais, apesar de liberadas pelo governo do Estado para receber estudantes desde que a fase vermelha do Plano São Paulo entrou em vigor, dia 12 de abril, precisam de autorização das cidades, o que não ocorreu em Santo André, São Bernardo, Diadema e Mauá.

As escolas municipais são as que mais sofrem com a pandemia e estão fechadas nas sete cidades. A previsão mais otimista de reabertura é de Santo André, no dia 30 de abril – veja a situação de cada cidade na arte.

ESSENCIAL
A Câmara aprovou projeto de lei que reconhece a educação básica, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas em meio à pandemia. Relatada em plenário pela deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), a proposta foi aprovada por 276 votos a 164. Os deputados vão analisar agora os destaques – há cinco sugestões que podem mudar o teor do texto. Depois, o projeto precisa passar pela análise do Senado.

De acordo com o texto, Estados e municípios ficam proibidos de suspender aulas presenciais, exceto nos casos em que as condições sanitárias não permitirem. Para isso, no entanto, será preciso apresentar critérios técnicos e científicos que deem base para a decisão.

O parecer aprovado estabelece que Estados e municípios deverão criar seus próprios protocolos. Eles deverão seguir estratégia que estabelece critérios epidemiológicos para a decisão sobre funcionamento das escolas, prioridade na vacinação de professores e funcionários de escolas públicas e privadas e prevenção de contágio de estudantes, profissionais e familiares.

Ainda segundo o texto, os pais de alunos entre 4 e 17 anos poderão optar pelo não comparecimento de seus filhos às aulas presenciais enquanto durar a pandemia e se houver familiares dentro do grupo de risco na mesma residência. Terão, no entanto, que garantir o acompanhamento das aulas a distância.