A OMS (Organização Mundial da Saúde) estima que, anualmente, ocorram 1,4 milhão de abortos no Brasil. Segundo a entidade, quase um terço das brasileiras grávidas (31%) não levam a gestação até o fim. No Brasil, na faixa etária de 15 a 49 anos, 3,7 mulheres em cada cem abortam espontaneamente ou de forma insegura. O reflexo desses dados está na rede pública de Saúde. Em 2004 ocorreram quase 250 mil internações decorrentes de curetagem pós-aborto, ao custo de R$ 28,9 milhões aos cofres públicos. Segundo o Ministério da Saúde, o aborto é a quarta causa de morte materna no país.

Esperando reduzir esse índice de mortalidade em 15% até o final de 2006, o Ministério da Saúde lança nesta terça-feira uma nova política de Planejamento Familiar que, entre outras ações, prevê gastar R$ 40 milhões por ano na compra de contraceptivos. Com isso, o ministério passará a financiar progressivamente a compra de todos os métodos anticoncepcionais na rede pública. Antes, o ministério era responsável por financiar entre 30% e 40% da compra dos contraceptivos — o restante ficava a cargo das secretarias estaduais e municipais de saúde.

Segundo a médica pediatra Maria José Araújo, coordenadora da área da Saúde da Mulher, do Ministério da Saúde, o Brasil já teve várias políticas de planejamento familiar que não tiveram continuidade. "Essa política vem para cumprir o preceito da constituição de 1988 e da lei 9.263 do planejamento familiar, que é de 1996 e garante o cuidado com a sua fecundidade", diz. "Para que todos possam decidir com conhecimento e com acesso aos métodos".

A coordenadora diz que a nova política vai atingir um número maior de municípios, cobrindo assim um maior número de pessoas. "Estamos introduzindo diafragmas e contraceptivos injetáveis para um número maior de municípios", relata.

A idéia é dar condições para que as pessoas possam ir à unidade básica de saúde do seu município e ter um profissional que a oriente e a ajude a escolher, com base na sua necessidade e sua idade e estado de saúde, o contraceptivo ideal. "Nada vai ser dado sem uma orientação de um profissional, a não ser a camisinha, que não tem contra-indicação", diz Maria José.