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Nigeriana condenada à morte espera resultado de apelação
Das Agências
23/03/2002 | 15:09
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A nigeriana Safiya Husaini, condenada por adultério a morrer apedrejada, saberá na próxima segunda-feira se o tribunal de apelação islâmico do estado de Sokoto (Noroeste da Nigéria) confirma ou anula sua sentença, num caso que ganhou dimensões internacionais depois dos veementes protestos na Europa.

Segundo fontes judiciais, este tribunal pode absolver Safiya Husaini, do povoado de Tungar-Tudu, no Noroeste da Nigéria, já que os argumentos da acusação não convenceram os quatros juízes do tribunal.

Em qualquer caso, se essa instância não aceitar o recurso apresentado por Husaini, a acusada pode recorrer ainda ao Tribunal de Apelação do estado de Kaduna e depois ao Tribunal Supremo da Nigéria.

Se nenhum dos recursos for adiante, algo que parece improvável, a mulher pode pedir clemência ao governador do Estado de Sokoto. O caso de Safiya suscitou indignação e fortes protestos na Europa. A mulher foi declarada cidadã honorária da cidade de Nápoles (Sul da Itália)e a Anistia Internacional recolheu mais de 350 mil assinaturas a favor da sua absolvição. Os 15 países da União Européia expressaram seu apoio.

Na terça-feira passada, o ministro espanhol de Assuntos Exteriores, Josep Piqué, que falou em nome dos Quinze, protestou contra a "inacreditável crueldade da sentença, determinada de acordo com a Lei Islâmica (Sharia) adotada pelo estado de Sokoto em janeiro de 2001.

A onda de protestos parece ter produzido algum efeito, já que o ministro nigeriano de Justiça, Kanu Agabi, afirmou que os 12 estados da Nigéria que aplicam a Sharia estão violando a constituição do país, que proibe discriminação por motivos religiosos ou de sexo.

Safiya foi condenada à pena de morte no dia 9 de outubro de 2001 pelo tribunal islâmico de Sokoto, que levando em conta que ter uma filha depois do divórcio era uma prova do adultério, declarou-a culpada.

Num primeiro momento, Safiya alegou que tinha sido violentada por um primo, mas depois se retratou das primeiras acusações e afirmou que o pai da sua filha era seu ex-marido, do qual se divorciou há dois anos.

Segundo a Sharia, não é considerado adultério a relação que uma mulher tenha com seu ex-marido até que se passem pelo menos seis anos da separação ao divórcio.




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