Mesmo sem autorização do Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia), a Prefeitura de Diadema tem mantido de maneira irregular a execução das obras de canalização do Córrego Olaria, no bairro Eldorado. De acordo com o órgão, desde o mês passado o Paço está sem alvará necessário para continuidade dos trabalhos.

Conforme o Emae, após realizar vistoria na área das intervenções no mês passado, técnicos da empresa solicitaram ao município documentação complementar, tais como plantas com identificação, quantificação e limites das áreas de intervenção em APP (Área de Preservação Permanente), com aprovação dos órgãos competentes. Entretanto, segundo o órgão, a Prefeitura não retornou aos pedidos, o que na prática impede a realização de intervenções.

No entanto, ontem, ao visitar a área das obras, o Diário constatou que funcionários seguem trabalhando mesmo não tendo autorização. No local, uma montanha de entulho proveniente das obras de urbanização do Sítio Joaninha tem encoberto as margens do Córrego Olaria e da Represa Billings, o que está causando o aterramento das águas.

Iniciada em julho de 2014 e com previsão de término em 18 meses, a intervenção tem custo estimado de R$ 4,5 milhões. Dois anos após o pontapé inicial, o trecho canalizado é pequeno e a margem do córrego tem sido utilizada como área de descarte.

Por uma extensão de mais de um quilômetro é possível ver grandes quantidades de terra e de restos de materiais de construção. Em alguns locais as montanhas de resíduos chegam a três metros de altura.

Procurada pelo Diário, a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) ressaltou que a obra foi licenciada pela própria companhia e que possui autorização . No TCRA (Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental) firmado, há previsão de recomposição de 14,3 mil m² da área de preservação permanente, após o término dos trabalhos. No entanto, a companhia salienta que fará vistoria no local para verificar se as condições da autorização estão sendo cumpridas.

A Prefeitura de Diadema não retornou aos questionamentos da equipe de reportagem até o fechamento desta edição. Assim como o Ministérios das Cidades, que ressaltou que enviaria seu posicionamento hoje.