A Prefeitura de Diadema prepara para executar judicialmente cinco políticos da cidade por pendências com refinanciamento da devolução do auxílio-paletó, benefício pago a vereadores das legislaturas de 2001 e 2004 e de 2005 e 2008 considerado ilegal pelo MP (Ministério Público) e pela Justiça.

Na lista estão os vereadores Vaguinho do Conselho, pré-candidato a prefeito pelo PRB, Manoel Eduardo Marinho, o Maninho, prefeiturável pelo PT, e os ex-parlamentares pastor Jair Batista (PT), pastor Isaías Maria (PSB) e Marco Antonio Ernandez, o Marquinhos (PT).

Juntos, segundo lista obtida pela equipe do Diário via Lei de Acesso à Informação, eles devem R$ 523,3 mil de parcelas em atraso dos refinanciamentos e juros.

O maior devedor é o pastor Jair Batista. O petista precisa devolver R$ 214,9 mil aos cofres da Prefeitura. Na sequência estão pastor Isaías (R$ 153,1 mil), Vaguinho do Conselho (R$ 101,9 mil) e Marquinhos (R$ 43,9 mil). Maninho é o último da lista, com passivo de R$ 9.396,24.

O auxílio-paletó foi instituído oficialmente em Diadema em 2002. Vereadores decidiram estender benefício que era concedido a deputados federais e estaduais para receber recurso-extra para compra de ternos. Ao todo, 29 vereadores foram contemplados com a verba adicional nas duas legislaturas.

O MP decidiu ajuizar ação civil pública determinando a devolução dos valores que, no entender da promotoria diademense, foram repassados aos parlamentares de forma irregular. No total, a ação exigia o depósito de R$ 780 mil de volta aos cofres da Prefeitura, responsável pelo dinheiro orçamentário do Legislativo.

Em 2010, o então prefeito Mário Reali (PT) fez um programa de refinanciamento da dívida, com possibilidade de quitação em 48 meses. À época muitos aderiram à proposta e até aceitaram que as parcelas fossem descontadas diretamente dos holerites. Mas alguns optaram pela quitação mensal manual.

No caso de pastor Jair Batista, não foram pagas parcelas dos anos de 2006, 2007, 2008 e 2010. Ele já está inscrito na dívida ativa. Do total devedor, R$ 9.225,34 são de multa pelo atraso e outros R$ 74.038,01 são de juros.

Vaguinho do Conselho tem em aberto parcelas de 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012. Só de juros ele deve R$ 35.062,61. Também somam R$ 4.631,70 em multas.

“Sei que estão descontando do meu holerite. É algo que não atingiu só eu como vereador. Reconheço o débito e estou pagando”, justificou o parlamentar. Na sexta-feira, circulou nas redes sociais uma montagem de Vaguinho com valor incorreto do passivo que ele tem com a Prefeitura. O pré-candidato a prefeito pelo PRB crê em “motivação política” a divulgação das imagens. “Para mim, isso parece claro.”

O Diário apurou que há possibilidade de mais vereadores serem notificados por atraso no pagamento do refinanciamento da dívida nas próximas semanas. A equipe da Secretaria de Finanças vai terminar todo levantamento de parlamentares devedores neste caso.

Maninho não retornou às ligações para comentar o caso. A equipe do Diário não localizou os ex-vereadores pastor Jair Batista, Marquinhos Ernandez e pastor Isaías Maria. Desses três, apenas Isaías tem pretensões de retornar à vereança.