Vereador de oposição em Diadema, Célio Boi (PSB) viu naufragar ontem sua proposta, mesmo sem o texto ir à apreciação em plenário, de aumentar o número de sessões ordinárias para as terças e quintas-feiras. Hoje, os trabalhos legislativos ocorrem somente uma vez por semana, às quintas-feiras. A matéria foi duramente contestada pelos parlamentares durante a leitura na Câmara. O projeto deverá ser colocado em votação apenas no dia 12.

Um dos críticos à proposta foi o presidente da Casa, José Dourado (PSDB). O tucano atribui dificuldades financeiras para estender o trabalho ao enfatizar aumento nos gastos. “Claro que causa um custo extra com água e energia. Impossível realizar uma sessão sem gastar. Não posso cravar isso agora, mas pelo aperto que passamos, acredito que seria inviável financeiramente a realização de duas sessões semanais”, justificou o parlamentar, que despende Orçamento anual em torno de R$ 32 milhões.

Dourado alegou ainda que não considera necessários dois dias de sessão. “É direito do vereador de apresentar qualquer projeto. Cabe a nós acatar ou não. Hoje, não vejo necessidade, tanto que, como presidente, nunca apresentei projeto do tipo”, disse o tucano.

Célio Boi rebateu as críticas e frisou que a proposta possibilitará atender mais as demandas do município, além de descartar acréscimo de custos na realização da sessão adicional. “Com uma sessão na semana não temos tempo hábil de ler requerimentos e indicações, que têm cunho social e devem ser lidos para conhecimentos da população. Além disso, a fala dos vereadores na tribuna também é constantemente reduzida por conta do horário”, justificou. “Não tem custo nenhum. O parlamentar já está aqui, a Câmara é aberta de segunda a sexta”, pontuou o socialista.

Também da oposição, Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (PT), é contrário ao plano do colega de bancada, adiantando que votará contra a proposta. “Esse projeto é inócuo. Não tem necessidade ou sentido. O requerimento é dirigido para um local ou autoridade predeterminado e não para a população. Se a votação acontecesse hoje, o sentimento da bancada do PT é contrário ao projeto”.

Líder do governo Lauro Michels (PV) na Casa, Atevaldo Leitão (PSDB) argumentou “não ter trabalho suficiente para duas sessões semanais”.

No Grande ABC, apenas a Câmara de Santo André realiza duas sessões semanais. Neste ano, vereadores ensaiaram apresentar projeto para diminuição para uma, mas a propositura não obteve sucesso.

Resgate de depósitos judiciais é aprovado

Os vereadores de Diadema aprovaram ontem o projeto que prevê resgate de 70% dos depósitos judiciais para pagamento de dívidas, prioritariamente a precatórios. A expectativa do governo do prefeito Lauro Michels (PV) é captar R$ 7 milhões. 

Com o aval ao documento, o Paço irá buscar documentação junto ao Banco do Brasil para liberação da verba. 

Regulamentada pela presidente Dilma Rousseff (PT) em 5 de agosto, a Lei Complementar número 151 autoriza governadores e prefeitos a utilizarem parte do fundo de recursos destinados ao pagamento de processos judiciais para quitar dívidas em meio à queda na arrecadação.

Na região, São Caetano, Mauá e Ribeirão Pires viabilizaram convênio com a instituição bancária e a expectativa é que os valores sejam repassados no início de dezembro. 

Além de Diadema, os Paços de Santo André e São Bernardo ainda não assinaram acordo com o banco.