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MP também investiga São Caetano
Do Diário do Grande ABC
06/03/2006 | 08:27
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O coordenador do setor de crimes de prefeitos do MP (Ministério Público do Estado de São Paulo), Luiz Roque Lombardo Barbosa, já abriu procedimento administrativo para investigar as denúncias publicadas com exclusividade sexta-feira pelo Diário de que a Prefeitura de São Caetano teria realizado cirurgias de caráter estético em pelo menos 20 mulheres em 2001, 2003 e 2004, com verba supostamente extraída do Fumusa (Fundo Municipal de Saúde). "Essa situação é, no mínimo, estranha. Dentro do conteúdo abordado pela reportagem, o fato merece investigação mais profunda", analisa.

Além do MP Estadual, o escândalo do ‘pacote estético’ de São Caetano será investigado pelo Ministério da Saúde, por suspeita de uso de recursos federais. Além disso, nesta terça-feira, a Câmara de São Caetano pretende protocolar o pedido e oficializar a instalação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). Sete dos 11 vereadores são favoráveis à investigação.

Chamou a atenção do procurador o fato de constar nas guias de encaminhamento a palavra "reconstrução mamária", enquanto algumas mulheres entrevistadas pelo Diário negassem terem se submetido a esse tipo de cirurgia. "Até que haja melhor explicação, isso chama a atenção. Dá, sim, um indício de que possa haver algo irregular. Mas só poderemos dizer algo concreto após a investigação", diz o promotor, responsável no MP por investigar crimes cometidos por prefeitos durante exercício do cargo.

Lombardo também deverá solicitar junto ao TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, ainda esta semana, a instauração de inquérito policial. "O inquérito irá apurar com mais detalhes todo esse caso, já que possivelmente precisaremos de perícia e do depoimento de testemunhas." O procurador pretende ainda requisitar documentos da Prefeitura para melhor análise das denúncias. O prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PTB) e a secretária de Saúde do município, Regina Maura Zetone Grespan, também poderão ser chamados para prestar esclarecimentos ao procurador.

Carta anônima – O promotor revela que este já é o segundo processo investigatório contra Auricchio. Em fevereiro, o MP recebeu carta anônima denunciando a Prefeitura de São Caetano por suposto desvio de recursos do SUS (Sistema Único de Saúde). Lombardo não quis adiantar mais detalhes, limitando-se a dizer que o procedimento está instaurado.

Já o promotor da Cidadania de São Caetano, Luiz Marcelo Bassi, não pretende abrir inquérito civil. Ele, por enquanto, não vê indícios de irregularidades. "A primeira coisa que vou fazer é pegar a reportagem e enviar ao Ministério da Saúde, para que junto com os órgãos competentes tomem as providências que entenderem cabíveis. Em princípio, eu não vislumbro algo que seja flagrantemente improbidade administrativa."

Bassi também preferiu não entrar na esfera técnica, sem analisar o fato de nas guias aparecer a nomenclatura "reconstrução mamária", mas o cirurgião e o anestesista terem negado que todos os casos eram do mesmo procedimento. "Essa é uma questão técnica e não ouso adentrar nisso, não sou conhecedor da área médica. Tudo isso tem de ser analisado e eu não ouso adentrar nessa parte por falta de conhecimento técnico".




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