Ontem o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2013, que encerrou o ano em 5,56%. Esse índice é o que serve de base para reajustar os benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com valores acima do salário-mínimo, que a partir deste mês é de R$ 724.

“O sistema de reajustar pelo INPC só prejudica o aposentado. A correção sempre perde para a realidade dos preços e do reajuste do salário-mínimo, que além da inflação considera o percentual de crescimento do PIB de dois anos antes”, observa o presidente da Cobap (Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil), Warley Martins. “Esse descompasso entre o reajuste pelo INPC e a vida real já fez com que 372 mil aposentados que antes tinham benefício acima do piso agora estejam recebendo o salário-mínimo. Isso é muito preocupante”, destaca Martins. “Além disso, basta ver que a inflação de alimentos e remédios, as duas categorias que mais pesam no orçamento do aposentado, tiveram inflação bem maior do que 5,56%”, diz o presidente da Cobap, fazendo referência ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que registrou inflação nos alimentos de 8,49% e, na área de Saúde, de 6,95%.

O INSS informou que “portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social irá regulamentar esse reajuste na próxima semana”. O instituto afirma ainda que “os 9,5 milhões de benefícios acima do piso previdenciário representarão impacto líquido de R$ 8,7 bilhões nas contas da Previdência Social”.

O reajuste do salário-mínimo atinge 20,8 milhões de benefícios previdenciários e assistenciais e representa impacto de R$ 9,2 bilhões nos benefícios pagos pelo INSS em 2014.

Também foram estabelecidas as novas alíquotas de contribuição do INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos.