"Depois da casa arrombada é que se coloca a tranca", diz um provérbio muito apropriado para analisar os efeitos em cidades brasileiras do incêndio na boate Kiss em Santa Maria, Rio Grande do Sul, que resultou em 241 mortos. A tragédia provocou de imediato o endurecimento da fiscalização pelos bombeiros e prefeituras em casas de espetáculos de todo o Estado. Não só estabelecimentos de shows noturnos, mas até clubes tradicionais gaúchos foram interditados e obrigados a rever procedimentos e investir em equipamentos, sinalização e melhoria nas condições gerais de segurança. Ações semelhantes, com maior ou menor rigor, foram desencadeadas no interior paulista e em vários pontos do País.

Sugestões às cidades

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul produziu relatório com sugestões aos municípios sobre medidas de segurança, prevenção e proteção a incêndio, na tentativa de contribuir para que sejam evitadas novas tragédias desta natureza. As conclusões são válidas para o interior paulista e podem despertar ações do poder público e da comunidade. A população deve ficar mais atenta aos locais que frequenta, observando melhor os requisitos de segurança. "Não importa o porte da cidade. É preciso que as prefeituras implantem medidas para prevenir tragédias", aconselha o presidente da Associação Gaúcha de Municípios, Odair Scorsatto.

Checklist da segurança

Entre as medidas recomendadas, destacam-se análise e revisão da legislação municipal de prevenção e proteção contra incêndio; ampliação da integração do processo fiscalizatório e de concessão de alvarás entre os diversos setores municipais competentes, criando um protocolo único; criação de campanha educativa para fomentar na sociedade uma cultura de fiscalização e obediência às normas de segurança; e maior rigor na concessão de alvarás de localização, especialmente nos casos envolvendo estabelecimentos como casas noturnas e similares.

Desastres naturais

A Unidade de Gerenciamento de Risco de Desastres para América Latina do Banco Mundial financiou estudo sobre planejamento para mudanças climáticas nos municípios da América Latina e Caribe. Gestores de 226 cidades de 20 países do continente responderam à pesquisa, dos quais 11% do Brasil. Um terço dos municípios pesquisados tem uma população de até 500 mil habitantes. A pesquisa mostrou que é crítica a promoção de desenvolvimento urbano adequado nessa faixa de cidades de porte médio.

Crescimento

Essas cidades, que no interior paulista equivalem às que são centros regionais, foram as que mais cresceram entre as décadas de 1990 e 2000, mas o acesso a serviços básicos não acompanhou o crescimento urbano. A conclusão do estudo é que isso não só contribui para a ocorrência de desastres naturais como também intensifica as consequências na Saúde pública.

Infraestrutura

A pesquisa revelou que 56% dos municípios são afetados por enchentes, 38% por secas e 16% por tempestades e deslizamentos de terra. As partes mais vulneráveis da população vivem em áreas com pouca infraestrutura e próximas a cursos de água, áreas mais sujeitas a eventos climáticos. Os principais impactos são a perda direta de casas e propriedades, danos nas residências e perda no valor das propriedades; mortes, aumento no número de doenças e acidentes; perda de plantações e do rebanho e problemas na infraestrutura, como nas estradas, no suprimento de água e luz e centros de Saúde. Uma parcela mínima de participantes possui programas para a redução da vulnerabilidade a eventos climáticos. Outro problema é que os municípios não promovem mudanças nos programas existentes para lidar com os impactos dos efeitos climáticos.

Dia da Terra

Dia 22 de abril será comemorado o Dia Internacional da Terra, data proclamada pela ONU desde 2009 para afirmar a interdependência que há entre os seres humanos, as demais espécies vivas e o planeta. É considerado o dia civil mais observado no mundo.

Tecnologia paulista

Empresas interessadas em tecnologias desenvolvidas por pesquisadores da Unesp (Universidade Estadual Paulista) não precisam mais percorrer as 34 unidades da instituição, espalhadas por 24 municípios do Estado de São Paulo, para fazer essa busca. A Auin (Agência Unesp de Inovação) publicou na internet um banco de tecnologias geradas por intermédio de pesquisas feitas na instituição, disponíveis para licenciamento por meio de acordos de transferência de tecnologia.