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STF adia novamente julgamento sobre Fator Previdenciário
Do Diário do Grande ABC
01/03/2000 | 12:38
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento da Açao Direta de Inconstitucionalidade contra a lei que criou o Fator Previdenciário para a definiçao dos valores das pensoes e aposentadorias pelo INSS.

A matéria constava da pauta da sessao plenária desta quarta à tarde e o seu relator, ministro Sidney Sanches, já havia anunciado que pretendia apresentar o seu voto. Mas a viagem inesperada do ministro Ilmar Galvao, a Sao Paulo, para tratar de assuntos particulares, praticamente tornou compulsório o adiamento do julgamento.

O plenário do STF adotou como norma apreciar açoes diretas de inconstitucionalidade que tenham evidente impacto de opiniao pública, somente com a presença dos onze ministros do tribunal.

Na semana passada, por causa da ausência do presidente do tribunal, ministro Carlos Velloso, a matéria foi retirada da ordem do dia.

Ainda nao é certo se o assunto será incluído na pauta da sessao de amanha. Isso pode ocorrer, desde que a sessao nao coincida com a reuniao dos presidentes dos três poderes a qual obrigatoriamente comparecerá o ministro Carlos Velloso, e se o ministro Ilmar Galvao tiver retornado a Brasília. Do contrário, o assunto só voltará ao plenário depois do carnaval.




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