Política Titulo Petróleo

Congresso adia votação
dos vetos aos royalties

Data para discussão foi prorrogada para quarta-feira;
decisão foi tomada após pressão de Estados produtores

05/03/2013 | 19:21
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O Congresso Nacional adiou a votação do veto da presidente Dilma Rousseff que impediu a mudança na distribuição dos royalties do petróleo de áreas já licitadas. Nesta noite será feita apenas a leitura da nova mensagem presidencial que faz uma correção em relação aos vetos feitos no projeto que trata do tema. A votação, agora, está marcada para acontecer na manhã desta quarta-feira (6).

 

A decisão foi tomada depois de muita pressão da bancada dos Estados produtores. Eles sustentaram que a publicação de uma edição extra do Diário Oficial por "erro material" impediria a votação porque havia um dispositivo vetado que não constava da cédula de votação e sequer tinha sido lido no plenário. Eles já preparavam mandados de segurança para tentar fazer com que o Supremo Tribunal Federal (STF) impedisse a votação.

 

Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tomaram a decisão minutos antes do horário marcado para o início da sessão. A expectativa é que, com a leitura do veto, sejam confeccionadas novas cédulas de votação para permitir a decisão nesta quarta-feira. Parlamentares das bancadas dos Estados produtores, porém, defendem que seja necessário fazer uma nova comissão para analisar os dispositivos vetados que não tinham sido lidos. Com isso, acreditam ser possível empurrar a votação para a próxima semana.

DGABC



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