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O MPE apontava que os políticos eram acusados de suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2010. De acordo com o recurso do ministério público, os jornais de grande circulação teriam beneficiado a campanha do governador com críticas aos adversários durante a campanha.
O ministro relator, Gilmar Mendes, apontou no voto não ter encontrado provas das acusações nas denúncias.
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