Mais da metade dos professores do País não possui habilitação para dar aulas nas disciplinas que lecionam nos últimos anos da educação básica. É o que mostra um levantamento da ONG Todos pela Educação para o Observatório do PNE (Plano Nacional da Educação), com dados do Censo Escolar de 2013. Nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) o índice chega a 67,5% e, no ensino médio, a 51,7%.

Os números revelam que um em cada cinco (21,5%) professores que atuam nos anos finais do ensino fundamental não tem curso superior. Esse número cai, no ensino médio, para 4,7%. Já o porcentual de professores com ensino superior, mas sem licenciatura nenhuma, é de 35,4% nos anos finais do ensino fundamental e 22,1% no ensino médio.

Habilitação.

No ensino fundamental, Artes (92,3%) e Filosofia (90%) são as disciplinas em que há mais professores sem licenciatura na área. Já em Língua Portuguesa, que é a matéria que tem o melhor índice de professores habilitados, mais da metade dos professores não têm licenciatura na área: 53,3% contra 46,7% que têm.

Só no Nordeste do País o número de professores sem licenciatura para lecionar as disciplinas em que dão aula nos anos finais do ensino fundamental chega a 82,4%; no Norte é de 81,9%; Centro Oeste, 64,3%; no Sul, 49%; e no Sudeste, 47,1%. O Estado com o pior índice é o Acre, onde 89,9% dos professores não têm licenciatura na área em que atuam, seguido do Maranhão (89%). Em São Paulo, o total de professores sem habilitação na área é de 38,1% nessa etapa do ensino.

Já no ensino médio, as disciplinas em que há mais professores sem licenciatura na área são Física (80,8%) e Filosofia (78,8%). Os Estados com mais professores sem habilitação na disciplina em que lecionam são Bahia (89,3%), Mato Grosso (81,9%) e Acre (69%). Nordeste lidera por regiões do País (66%), seguido de Centro-Oeste (60,5%) e Norte (55%). Sudeste tem 42% e Sul, 41,9%.

O levantamento considera que professores com formação na disciplina em que atuam são aqueles cuja formação superior é em licenciatura na mesma matéria da disciplina. Para professores de Artes, considera-se aqueles formados em Educação Artística, Artes Visuais, Dança, Música ou Teatro. Para professores de Ciências, considera-se os professores formados em Ciências Naturais, Ciências Biológicas, Física ou Química.

Ensino.

Dos mais de 2 milhões de professores que dão aula na educação básica (ensinos fundamental e médio) do Brasil, um em cada cinco (21,9%) não possuem ensino superior, de acordo com dados do Censo Escola 2012 levantados pela ONG Todos pela Educação.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define que todo professor deve ser formado em pedagogia ou em uma licenciatura para poder dar aula. Desde 2010, a quantidade de professores diplomados cresceu quase 10% (68,9%, em 2010, a 78,1%, em 2012), mas a meta de atingir 100% dos professores com ensino superior em todo o País, estipulada no texto original do Plano Nacional de Educação, não deve ser alcançada, segundo o Observatório do PNE.