Fechar
Publicidade

Sexta-Feira, 23 de Fevereiro

|

Max º Min º
Clima da Região Trânsito Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login

|

Por uma Santo André mais transparente

Durante décadas, as estruturas governamentais foram verdadeiras ‘caixas-pretas’, onde a busca por informação – direito garantido pela Constituição Federal – era inibida e dificultada


Do Diário do Grande ABC

01/10/2013 | 07:42


Artigo

Durante décadas, as estruturas governamentais foram verdadeiras ‘caixas-pretas’, onde a busca por informação – direito garantido pela Constituição Federal – era inibida e dificultada. Mas o acesso à informação e transparência são premissas em Santo André. E, para garantir o direito constitucional dos cidadãos, a Prefeitura implementa, desde o início deste mandato, medidas efetivas para se adequar integralmente à LAI (Lei de Acesso à Informação), aprovada pela União em novembro de 2011, a qual obriga os três poderes dos governos federal, estadual e municipal a atenderem quaisquer solicitações, sejam elas protocoladas por telefone, pessoalmente o por mídia eletrônica, em até 20 dias.

Norteada pela legislação, a administração andreense aprimora suas ferramentas disponíveis para as pessoas buscarem informações detalhadas sobre a Prefeitura. Para facilitar o acesso da população, o governo coloca à disposição a Praça de Atendimento, o Fone Fácil 0800 019 19 44, além do portal e chat que são os canais de comunicação virtuais preparados para atender solicitações e tirar dúvidas. Com isso, a gestão pretende fomentar a participação popular e o controle social de suas ações, criando ambiente de melhoria constante na gestão pública.

Mais do que lista de funcionários, receita e gastos, o cidadão tem o direito de saber detalhes sobre programas de governo, projetos e organograma de cada secretaria. Após a LAI, o acesso e a transparência são as regras que regem a conduta do gestor. Até o início de agosto, registramos 346 pedidos referentes à lei.

O acesso à informação é importante arma no combate à corrupção e ao mau uso do dinheiro público. Numa democracia, mais importante do que delegar sua atuação política aos legisladores, prefeitos, governadores e presidente, é extremamente necessário participar ativamente do processo, fiscalizando o emprego dos recursos humanos e financeiros. Informadas, as pessoas podem analisar individualmente as ações de cada esfera pública objetivamente e julgar se estão de acordo com suas expectativas e convicções.

Tão importante quanto o serviço dos órgãos fiscalizadores, como os tribunais de contas, é o olhar atento da população. Esta mudança de comportamento, sim, faz a diferença, tornando público o que, via de regra, deve ser do conhecimento da população. Em Santo André, a participação popular é levada a sério. É tarefa do governo aprimorar, constantemente, os dispositivos de acesso à informação para o fortalecimento de política de controle social do Estado de maneira efetiva.

Antonio Leite da Silva é secretário de Administração e Modernização da Prefeitura de Santo André.

Palavra do leitor

Museu – 1
Em se tratando de Brasil, não me surpreende encontrar ‘laranja’ no contrato de construção do museu do trabalhador (obra de objetivo discutível), conforme denunciado por este Diário (Política, dia 29). O objetivo agora deve ser descobrir se há desvio de verba e quem será o beneficiário disso.
Walmir Ciosani
São Bernardo

Museu – 2
O faraônico Museu do Trabalhador que está sendo construído em São Bernardo, antes de ser inaugurado já está trazendo benefícios aos trabalhadores. O eletricista desempregado, vivendo de bicos e morando de aluguel em Diadema Erisson Saroa Silva descobriu, por meio deste Diário, que é proprietário de 50% da empresa Construções e Incorporações CEI, cujo capital é de R$ 20,8 milhões, responsável pela obra idealizada pelo prefeito Luiz Marinho e seu padrinho Lula.
Marcelo Sarti
São Bernardo

Social
Na condição de leitor e assinante deste conceituado Diário, gostaria de registrar minha satisfação e elogio ao novo perfil criado por este jornal na coluna Social do Diário, principalmente nas divisões dos assuntos abordados, como nas imagens mais nítidas. E aproveito a ocasião para registrar boas-vindas à nova equipe, Juliana Bontorim, Natalia Regazzo e Alice Camargo. Que todas sejam contempladas com o mérito da felicidade, retratado pelos excelentes trabalhos de vossos dias. Sucesso a toda equipe.
Edson Campelo
Santo André

Sperandio
O Artigo deste Diário (Opinião, dia 29) destaca fielmente a importância do Sperandio na vida esportiva de Santo André e sua extremada dedicação ao vôlei. Foi do seu trabalho profissional, como uma formiguinha que não desiste nunca, que certos nomes, como José Carlos Brunoro, ascenderam ao panteão do esporte e vitrines da imprensa. Acompanhei essa escalada como jornalista, e participei, com ele, da equipe de assessoria de imprensa ao Santo André na conquista inédita da Copa do Brasil de Futebol, em 2004. Vai fazer falta.
Daniel Pereira
Capital

Mais imposição...
A Controladoria Geral da União age de maneira despótica ao exigir que os conselhos regionais de medicina emitam autorizações aos médicos que vão trabalhar no Brasil, sem que se obedeça as regras para obter os certificados. Quer dizer que basta uma MP (Medida Provisória) para mudar regras e leis institucionalizadas? Imagine se a moda pega e os advogados, por uma MP, não precisem mais fazer o exame da OAB para exercer as atividades? E os engenheiros, os professores etc? Isso é ditadura! Tânia Tavares
Capital

Linha 10
Neste assunto indefinido, na reportagem deste Diário (Setecidades, dia 21), nem tudo são rosas! Penso que o povão não sabe o que seja Linha 10, e que a CPTM também não sabe, pois os extremos dessa linha, ultimamente, vão mudando de acordo com interesses nada claros – um dos extremos hoje é a Estação Brás. Sabemos, isso sim, o que é, ou foi, a Linha Francisco Morato-Rio Grande da Serra (Paranapiacaba). Propus a criação do CDTI (Centro de Distribuição de Tráfego Integrado) para aliviar o alto congestionamento na Estação Luz, CPTM e Metrô, onde as estações Brás, Luz e Barra Funda passam a operar como sendo uma única. Nesta solução, todos os trens do Grande ABC vão até a Barra Funda e, analogamente, todos do lado de Francisco Morato vão até o Brás. A Estação Brás requer importante modificação para torná-la eficiente. A CPTM precisa saber que o povo ainda não esqueceu o incômodo que provocou.
Manuel da Silva Gomes
Ribeirão Pires

Resposta
Em resposta à carta do leitor Osvaldo Praxedes (Tamarutaca, dia 28), a Prefeitura de Santo André esclarece que a construção da passarela na Avenida Prestes Maia atende antiga reivindicação dos moradores da região. A obra prevê ajustes de geometria na alça de acesso da Avenida Dom Jorge Marcos de Oliveira, na Vila Guiomar, e conta com estrutura metálica e rampas de acesso em concreto armado, devidamente fechadas em suas laterais com grades e um teto. Além de mais segurança aos pedestres na travessia da avenida, o trânsito fluirá melhor com a eliminação do semáforo instalado no local.
Prefeitura de Santo André
 



Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


Copyright © 1995-2017 - Todos direitos reservados