Berlusconi é acusado de fraude tributária

O ex-premiê italiano Silvio Berlusconi se envolveu em um esquema de fraude tributária quando era chefe de governo, disse um tribunal de Milão em um documento divulgado na quinta-feira, no qual explica sua decisão anterior de manter uma condenação a quatro anos de prisão.

Os crescentes problemas judiciais de Berlusconi criam tensões na frágil coalizão de governo da Itália, sobre a qual o político conservador tem poder de veto.

O caso da fraude tributária está se aproximando do seu recurso final, e um julgamento definitivo é possível dentro de um ano.

O tribunal disse haver provas de que Berlusconi comandava o esquema, no qual é acusado de ter inflacionado o preço pago por direitos para a exibição de filmes pela sua Mediaset a fim de reduzir o faturamento tributável. A fraude teria durado muitos anos, incluindo a época em que ele foi primeiro-ministro.

Na decisão de 8 de maio, os magistrados rejeitaram a alegação de que Berlusconi estava ocupado demais com a política para se envolver no plano. Eles determinaram que, mesmo quando era premiê, Berlusconi continuava sendo responsável pelas principais decisões da Mediaset, incluindo a gestão de direitos televisivos.

Conforme os juízes, o ex-premiê "criou e desenvolveu" o sistema de evasão fiscal que lhe valeu a condenação. "A concepção, criação e desenvolvimento do sistema que permitiu a existência de somas de dinheiro distintas da Fininvest e desconhecidas [do Tesouro], cujo objetivo era manter e alimentar ilegalmente recursos patrimoniais no exterior, é atribuída a Berlusconi", explicaram.

Berlusconi era o "real beneficiário" do sistema, consideraram os juízes, que o julgaram culpado de "gerir a enorme evasão fiscal".

Berlusconi, 76, foi premiê em quatro ocasiões, entre 1994 e 2011. Ele também está sendo julgado por pagar para fazer sexo com uma menor de idade.

De acordo com a imprensa italiana, as acusações de fraude fiscal contra Berlusconi devem prescrever entre o final de 2013 e início de 2014.