Donizeti concede
reajuste à Câmara

O presidente da Câmara de Santo André, Donizeti Pereira (PV), concederá aos trabalhadores da Casa o mesmo índice de reajuste salarial oferecido pelo prefeito Carlos Grana (PT) ao funcionalismo do Paço: 5%, retroativo a 1º de abril, e 1,78% em dezembro. Caso o número fosse diferente, na concepção do verde, a medida traria "saia justa" ao petista, demonstrando já certa proximidade política com o governo. Para o vereador, o procedimento de seguir o percentual fechado pelo Paço também "é histórico na Casa".

A justificativa do Paço para fixar o valor foi o rombo financeiro nas contas públicas. O Legislativo teria disponibilidade de dar índice superior - Orçamento anual de R$ 51,6 milhões, sem grandes dívidas. Por outro lado, Donizeti alegou outros dois motivos para empregar "pé no chão". Compensar com outras melhorias e mencionou que o gasto com folha de pagamento está próximo do limite: do percentual repassado, 70% da receita pode ser despendida com pessoal.

Na Câmara, são 370 servidores municipais. A folha de pagamento atinge o montante de R$ 22 milhões ao ano. O índice, de acordo com informações do presidente da Casa, chega perto do teto de 60%. Em números totais, no entanto, esse valor compreende a 43% dos rendimentos. Mesmo com o índice já estabelecido, a mesa diretora ainda elabora estudo de impacto financeiro, que não está finalizado e, segundo o Legislativo, ficará pronto nos próximos dias.

O presidente solicitou levantamento junto ao departamento financeiro da Casa para promover a reclassificação de cargos internos e firmar a abertura de concurso público em variados setores. Em contrapartida, sem previsão de sair do papel e de concretização em curto prazo. "Não posso tomar decisão de dar aumento (real), justamente porque não sei se essa série de ações vai estourar o limite de gastos com pessoal, que já está bem avançado."

Donizeti garantiu que o Legislativo deve acrescentar repasse ao auxílio-creche. Atualmente, o benefício está fixado em R$ 351,80. Com a expectativa de majoração nesta despesa, estudo prevê estabelecer o valor entre R$ 480 e R$ 500. São 13 funcionários na Casa que recebem a medida.

Entre os benefícios concretizados pela mesa, o verde abriu licitação ontem para ampliar o valor pago no vale-refeição do funcionalismo. A proposta é aumentar preço mensal de R$ 500 para R$ 625. A importância equivale ao valor diário estimado de R$ 25. "Fizemos pesquisa de mercado. Está na média, só que tem valores mais altos (em outras cidades). Com essas medidas nós vamos manter (o percentual idêntico ao do Paço), pelo menos, nesse primeiro ano."

Assim como o projeto protocolado pelo Executivo, a proposta do Legislativo passará hoje por apreciação inicial em plenário. Na terça-feira as duas matérias serão aprovadas em votação final.