Artigo

A venda casada, prática que era vista geralmente em bancos que vendiam seguros, ao condicionar, por exemplo, concessão de empréstimo a contratação de seguro de vida ou a plano de previdência, agora também tem partido de empresas do ramo de saúde, surpreendendo os corretores do segmento. Neste caso, tem sido comum que, para aceitarem cliente de seguro saúde que estaria ultrapassando a idade limite para a compra de carências, por exemplo, exijam que seja feita a contratação de plano odontológico, ou de seguro de outro ramo. É nesse momento que empurram outro produto que de nada serve para o perfil ou necessidade do cliente.

Soubemos de caso de dentista que precisou incluir plano odontológico para conseguir contratar seguro saúde. É produto que nunca vai usar. Não se trata de pacote para desconto, combo, como empresas de telefonia fazem, mas do condicionamento de contratação a outra. Estamos atuando na conscientização dos nossos associados de que o profissional, corretor de seguros ou de planos de saúde, não pode repassar essa imposição de qualquer operadora ao seu cliente. O corretor sabe o perfil de seu cliente, sabe a melhor solução para ele e que atendam às suas necessidades, e goza de sua inteira confiança para indicar os melhores produtos e serviços.

Caso ocorra de a operadora exigir a venda casada, o corretor deve informar ao seu cliente a ‘condição’ imposta pela seguradora em questão, já que em nenhum tipo de modalidade a venda casada é legal. E pode denunciar aos órgãos competentes. Tanto o cliente quanto o corretor devem fazer denúncia para que sejam apuradas as informações e, em casos concretos, os envolvidos sejam punidos de acordo com a lei. O profissional de Saúde, mais do que todos, tem o dever de formalizar a questão às associações, aos órgãos e às entidades responsáveis, que têm o poder de fiscalizar o setor e punir essa prática ilegal de acordo com a lei. A venda casada é expressamente proibida pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor – artigo 39, 1), constituindo inclusive crime contra as relações de consumo (artigo 5º, 2, da Lei 8.137/90). As penas para quem descumprir a lei podem variar, com detenção de dois a cinco anos ou ainda multas.

Para o corretor, além de comprometer o seu trabalho como profissional ético e de confiança de seu cliente, existe o constrangimento de se render às operadoras como se estas fossem as principais motivadoras desse mercado. O corretor deve manter sua postura moral e íntegra, certo de que o faz pelo bem do seu cliente e de seu próprio trabalho, trazendo melhoras para o mercado de saúde e conquistando pequenas vitórias diante de mundo que parece cada vez mais irregular e frágil.

Rosa Antunes é presidente da Acoplan (Associação dos Corretores de Planos de Saúde).

Palavra do leitor

Gás
É muito triste ver que famílias do Grande ABC estão mudando hábitos alimentares porque não conseguem mais arcar com o preço do gás de cozinha, como mostrou o nosso Diário (Economia, ontem). De fato, é preciso que se faça alguma coisa para garantir a dignidade de milhares de pessoas, mas entendo que precisamos evitar soluções fáceis, como as desonerações fiscais à produção e à distribuição ou então a ampliação dos programas assistencialistas tão ao gosto dos governos de esquerda. O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) vai ter de quebrar a cabeça para encontrar solução para o problema.
Edvaldo Vassaz
Santo André

Michel Temer
Michel Temer, em dois anos e meio do mandato-tampão, sofreu todas as incompreensões, amargou a impopularidade, mas tirou o País do caos. Apesar de todo o sofrimento, passará para a história como um estadista, um restaurador. Sem dúvida.
Dirceu Cardoso Gonçalves
Capital

Cães bravos
Na Rua Champolion, na Vila Suíça, em Santo André, nas proximidades da escola José Brancaglione, pessoas estão sendo atacadas por cachorros bravos de uma oficina mecânica localizada nesta mesma rua. São dois cachorros grandes e ferozes, um preto e um marrom, que ficam soltos na rua enquanto a oficina está aberta, tentando atacar os transeuntes. Os próprios donos não fazem nada. Os animais, inclusive, já atacaram crianças saindo da escola e, outro dia, avançaram numa senhora idosa que vinha da feira. Nesta mesma rua, pessoas de um bar ficam alimentando esses cachorros e quase sempre ficam zombando de quem é atacado por eles, assim como os próprios mecânicos. Infelizmente somos forçados a ficar presos em casa porque tem cachorro bravo na rua tentando nos atacar, e ninguém faz nada. Não existe uma fiscalização que retire esses animais perigosos da rua?
Carlos Santos
Santo André

Brasileirão
Ao ver a festa que os jogadores fizeram para o técnico Luiz Felipe Scolari assim que o jogo contra o Vasco acabou, ontem, em São Januário, dando o décimo título do Brasileirão ao Palmeiras, impossível não se lembrar dos versos do compositor Paulo Vanzolini na letra de seu samba clássico, Volta Por Cima. A conquista do campeonato nacional recoloca Felipão no patamar dos grandes nomes do futebol brasileiro, de onde a derrota por 7 a 1 para a Alemanha, na Copa de 2014, o havia injustamente retirado. “Um homem de moral não fica no chão/Nem quer que mulher/Venha lhe dar a mão/Reconhece a queda e não desanima/Levanta, sacode a poeira/E dá a volta por cima.”
Manoel José da Costa
Diadema

Libertadores
Com relação à Libertadores, a Conmebol deveria, para evitar reincidências, pois o objetivo do esporte é congraçamento, onde os contendores são adversários, não inimigos, como punição exemplar, cancelar a final e proclamar campeão o Boca Juniors. (Esportes, ontem)
Humberto Schuwartz Soares
Vila Velha (ES)

Educação
É lamentável ver que, mesmo com as eleições terminadas, o lado petista/comunista/fanático e cego ainda não acabou. Aliás, eles são e serão sempre do ‘quanto pior, melhor’; e depois reclamam quando são questionados?Agora são experts em Educação, que, por todas as pesquisas nacionais e internacionais, está no pior nível. Agora estão preocupados com o novo ministro da Educação? Acho que passou da hora de se preocuparem mesmo é com as administrações desastrosas das universidades, onde em geral dominam, e fazerem mea-culpa. É só ver o que aconteceu no Rio de Janeiro com o Museu Nacional e agora na Unifesp, onde a Justiça precisou pedir que professores que estão ajudando a equipe de Bolsonaro, que, aliás, é brasileiro,fossem liberados pela reitoria do democrata Psol.
Antonio José Gomes Marques
Rio de Janeiro

Estado mais leve
O artigo 169 da Constituição permite a demissão de servidor estável, desde que seja com o objetivo de o Estado se enquadrar no limite de gasto com pessoal. Ora, como essa lei foi sancionada na gestão de FHC, em 1998, por que então os 14 Estados, literalmente relapsos, que hoje ultrapassam o limite de 60% com gastos de pessoal, não estão reduzindo o número de servidores? E por quê, também, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, esses governadores não são penalizados? A lei foi ou não feita para ser cumprida?
Paulo Panossian
São Carlos (SP)

Mais Médicos
Ao contrário do que diziam os agourentos, 92% das vagas deixadas pelos médicos cubanos já foram preenchidas em apenas três dias (Setecidades, dia 24). E agora, militância do ‘quanto pior, melhor’?
Beatriz Campos
Capital