Santo Andre 23° C
Santo Andre 23° C
São Caetano 24° C
Mauá 21° C
Diadema 22° C
Rio Grande da Serra 24° C
São Bernardo 22° C
Ribeirão Pires 23° C
Mudança 
Marcelo Camargo/ Agência Brasil
O presidente Michel Temer editou nesta quarta-feira, 20, decreto que transfere a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres e o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher para o Ministério dos Direitos Humanos, comandado pelo advogado Gustavo Rocha, também subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. A norma está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta Quinta-feira (21).
A secretaria, que foi um ministério no governo Dilma Rousseff, estava vinculada à Secretaria de Governo, cujo titular é Carlos Marun, desde agosto de 2017. Em dezembro, passou a funcionar no Palácio do Planalto. Ainda no governo Temer, a secretaria das mulheres foi vinculada ao Ministério da Justiça. Atualmente, a secretaria é dirigida interinamente por Maria Aparecida Andrade de Moura.
"Fica transferida da Secretaria de Governo da Presidência da República para o Ministério dos Direitos Humanos a competência de formular, coordenar, definir as diretrizes e articular políticas públicas para as mulheres, incluídas as atividades antidiscriminatórias e voltadas à promoção da igualdade entre homens e mulheres", diz o texto do decreto.
Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.