A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) avisa no Diário Oficial da União (DOU) que realizará entre esta terça-feira, 19, e o dia 30 de julho consulta pública sobre as minutas do edital de licitação e do contrato de arrendamento de terminal portuário de movimentação de granéis líquidos combustíveis localizado no Porto de Santos, denominado STS-13A.

Os documentos da consulta estão disponíveis no site da Antaq e os interessados devem enviar contribuições exclusivamente por meio de formulário eletrônico, também no site da agência.

Além das sugestões pelo meio virtual, haverá audiência presencial para discussão do assunto. A data e o local da sessão pública ainda serão definidos e divulgados pela Antaq.