A fragilidade da fiscalização presente no sistema penitenciário do Estado tem colaborado para a alta do número de celulares apreendidos nos quatro CDPs (Centros de Detenção Provisória) do Grande ABC, localizados em Santo André, São Bernardo, Diadema e Mauá.

No ano passado, 330 aparelhos foram encontrados nas unidades prisionais da região, ou seja, média de um celular apreendido por dia. O índice é 52% maior do que o registrado um ano antes. Em 2016, foram 216 telefones recuperados nos locais.

Os dados, obtidos pela equipe do Diário via Lei de Acesso à Informação, mostram ainda que mais da metade dos aparelhos recuperados passaram despercebidos por agentes que fazem a segurança interna das unidades prisionais. Isso porque, segundo a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), 188 celulares apreendidos no ano passado foram localizados já dentro da cela dos detentos.

“Se mais da metade dos celulares são encontrados na cela, já com o detento, a fiscalização da unidade não se mostra eficiente. Algo precisa ser revisto, pois o número deixa claro uma fragilidade no sistema”, analisa Newton Cardoso, especialista em Segurança pública do Mackenzie Rio.

Embora ressalte que tem intensificado a segurança das unidades adotando “tolerância zero com relação à entrada de objetos ilícitos”, a SAP tem sucumbido, nos últimos meses, aos mecanismos cada vez mais criativos de visitantes para efetuar o contrabando de celulares e drogas.

Segundo agentes penitenciários, os aparelhos ingressam nas unidades das mais variadas formas. “Hoje, o crime organizado se utiliza até de drones para fazer a entrega de celular. Sem contar com os métodos já comuns, quando celulares são inseridos dentro do corpo dos visitantes, ou em oportunidades em que os telefones são arremessados nos pátios das unidades”, relata Fábio Cesar Ferreira, presidente do Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado São Paulo).

A presença de agentes corruptos, que vendem os aparelhos diretamente aos detentos, é outra problemática enfrentada pelo Estado. “Infelizmente, o desvio de conduta é um problema. As facções ainda têm um poder dentro dos centros de detenção e isso está claro”, avalia Cardoso.

A instalação de scanners corporais em CDPs da região, no fim do ano passado, conforme o Estado, é uma tentativa de reverter o cenário. Em 2017, apenas 48 celulares foram apreendidos com visitantes (14%), número que chega a 27 neste ano.

Vista por especialistas como solução fácil de ser aplicada, a instalação de bloqueadores de celulares nos centros prisionais, por sua vez, ainda caminha a passos lentos. Apenas 23 unidades contam com o aparelho no Estado. “Vejo omissão do governo, pois é uma medida que está ao alcance deles. Parece que os governantes têm medo de enfrentar a organização criminosa”, alfineta Cardoso.

Sem ferramentas para atuar contra o crime, agentes penitenciários afirmam trabalhar no limite. “Temos 230 mil presos para 35 mil agentes, ou seja, somos minoria. Não podemos resolver”, destaca o presidente da categoria.

Conforme a SAP, todos os presos surpreendidos com drogas ou celulares respondem criminalmente pelo ato. Além de sofrerem sanções disciplinares, perdem os benefícios conquistados durante o cumprimento da pena.

Se a apreensão for feita com visitante, o mesmo é retirado do rol de pessoas autorizadas a entrar na unidade e ele é entregue à polícia. Já funcionários respondem a processo disciplinar e podem ser exonerados.

Detentos usam tecnologia para comandar ações fora dos presídios

Na avaliação de especialistas, a presença de celulares dentro de CDPs (Centros de Detenção Provisória) da região tem impacto direto no comando de ações criminosas fora das unidades prisionais.

“O celular é uma ferramenta importantíssima para que detentos continuem atuando no tráfico de drogas e, inclusive, no comando de ataques criminosos como tem ocorrido em Minas Gerais. Se a entrada do equipamento não for coibida, na prática, o detento continua atuando livremente”, avalia Newton Cardoso, especialista em Segurança pública do Mackenzie Rio. Os aparelhos ainda são usados para os famosos golpes bancários feitos por meio de ligações, inclusive com ameaças de sequestro de familiares.

Segundo a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), para evitar a entrada dos aparelhos, agentes realizam revistas em visitantes por meio dos portais detectores de metais e scanners corporais. Os alimentos e demais objetos passam pelo raio X, além de serem objeto de verificação minuciosa (veja arte ao lado).

Estado diz seguir punição rígida para coibir a entrada de drogas e telefones

Segundo a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), o governo do Estado tem adotado tolerância zero com relação à entrada de objetos ilícitos, sejam eles celulares ou entorpecentes em suas unidades prisionais.

Desde o ano passado, foram instalados body scanners nas unidades prisionais do Estado. Com esses aparelhos, é possível realizar as revistas em visitantes a partir das imagens geradas pelo equipamento, identificando possíveis ilícitos como drogas e celulares de maneira rápida e eficiente.

No mês passado, duas companheiras de presos da unidade prisional de Diadema foram surpreendidas durante o procedimento de revista ao passar pelo scanner corporal, tentando entrar com ilícitos ocultos no genitais. Uma foi flagrada com 43,4 gramas de maconha, outra, com um microaparelho de telefonia celular. Somente no ano passado, 235 apreensões de drogas (maconha, cocaína, crack e estase) foram feitas na região. O número manteve a média de 2016, quando 239 apreensões foram feitas.