O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decretou o afastamento do vereador de Ribeirão Pires Flávio Gomes (PPS) por suspeitas de enriquecimento ilícito. A liminar concedida pelo juiz Walter de Oliveira Junior pediu o bloqueio de R$ 100 mil do parlamentar e da irmã dele, Tânia Gomes da Silva, além de pedir busca e apreensão no gabinete do popular-socialista na Câmara.

A decisão solicitada pela 1ª Vara de Ribeirão Pires, divulgada no dia 19, tem até 15 dias para ser cumprida. A ação civil pública, movida pelo Ministério Público, afirma que o vereador teria exigido que os chefes de seu gabinete entregassem parte dos vencimentos a ele e sua irmã Tânia, também citada no processo.

O MP sustenta que o parlamentar, com auxílio de Tânia, que trabalhava informalmente no gabinete, decidiu solicitar, exigir e receber parte das remunerações e do vale-refeição/auxílio-alimentação das pessoas que seriam nomeadas para cargos em comissão do gabinete do vereador.

A investigação identificou dois casos semelhantes. No primeiro, um ex-chefe de gabinete que foi admitido em janeiro de 2013, com vencimentos de R$ 4.820,59, e exonerado em junho de 2015, com salário de R$ 6.290,08, foi obrigado a repassar quinzenalmente a quantia de R$ 1.200. A exigência, tempo depois, acabou reduzida a R$ 600. No total, o vereador e irmã teriam retido R$ 35 mil do ex-servidor comissionado.

Em outro caso relatado no processo, o chefe de gabinete substituto, que exerceu a função entre julho e dezembro de 2015, teve como condição a entrega de 90% dos vencimentos, além dos benefícios de auxílio-cesta básica e vale-refeição, recebendo efetivamente a quantia de R$ 600, posteriormente majorada para R$ 800. O popular-socialista teria recebido, ao todo, a soma de R$ 26.334,96, e o funcionário nomeado para o cargo, segundo a investigação, não comparecia ao trabalho no prédio do Legislativo.

O presidente da Câmara, vereador Rubão Fernandes (PSD), afirmou que ainda não foi notificado oficialmente da decisão judicial. Flávio Gomes foi o mais votado do PPS em Ribeirão Pires, com 930 votos. Com o afastamento, o suplente Carlinhos Trindade (PPS) tende a assumir a cadeira.

O Diário entrou em contato com Flávio Gomes, que alegou estar orientado por seus advogados a não se pronunciar neste momento.