Artigo

O nome do ex-presidente Lula está sendo cotado para receber o Prêmio Nobel da Paz. O galardão é entregue todo ano, no dia 10 de dezembro, que é o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A candidatura de Lula está sendo proposta pelo argentino Adolfo Pérez Esquivel, ganhador do prêmio em 1980. Vem recebendo apoio de figuras do cenário internacional.

O primeiro brasileiro cogitado para a premiação foi o arcebispo dom Hélder Câmara. Houve grande pressão da ditadura brasileira, então vigente, para evitar a outorga do prêmio a alguém que denunciava os abusos contra os direitos humanos que estavam então sendo praticados em nosso País. Dom Hélder não foi indicado.

Agora, Lula é o segundo brasileiro a ter o nome colocado em pauta. Mesmo que Lula não seja contemplado com o mais importante prêmio concedido a lutadores pela paz, a simples lembrança do seu nome – com o aval de figuras exponenciais que lutam pela dignidade humana, pelo pacifismo e pelos mais altos valores da civilização – é uma glória insigne.

A importância da homenagem é tão grande que, em uma hora como esta, não deve haver brasileiros lulistas e brasileiros antiLula. Cessem as contendas, cessem as divergências. Que todos nos sintamos homenageados na pessoa do brasileiro escolhido. É providencial que a entrega do prêmio ocorra depois das eleições presidenciais em nosso País. O prêmio fica a salvo dos embates partidários.

O segundo assunto de hoje é manifestar desaprovação a humilhações a que Paulo Maluf está sendo submetido durante sua prisão.

Todo preso, sem exceção, tem direito a tratamento digno. Jamais, em toda a minha vida, escrevi qualquer texto a respeito de Maluf. Mas hoje, à face do desrespeito à dignidade de Paulo Salim Maluf, pessoa humana, não posso me calar.

Finalmente, quero censurar isso que podemos chamar de denuncismo. Uma pessoa é formalmente denunciada, de acordo com o Código de Processo Penal, ou seu nome é apontado no noticiário como autor de um crime. Essa pessoa, sem que lhe seja assegurada defesa, é bombardeada com o estigma de criminoso, bandido, ladrão etc. Não importa se o dito-cujo tem filhos ou parentes próximos que sofram a humilhação. Em nome de uma suposta e, às vezes, hipócrita defesa da ética, esmaga-se a ética.

Não se confundam alhos com bugalhos. É preciso estar vigilante para não ser arrastado pela confusão de conceitos, confusão que muitas vezes é proposital e maliciosa.

João Baptista Herkenhoff é juiz de Direito, professor e palestrante.

Palavra do leitor

Floco de neve
Pela vulnerabilidade e fragilidade de um floco de neve, os jovens adultos da década de 2010 que possuem dificuldade em lidar com pontos de vista discordantes dos seus são chamados de ‘geração floco de neve’, pois a não aceitação dos próprios erros ou de opiniões contrárias às suas afeta diretamente o seu ego. Aqui pelas terras de Santa Cruz, também possuímos nossos ‘flocos de neve’, que compreendem também gerações anteriores a 2010. Vejam o exemplo de certos militantes que, por possuírem narcisismo partidário exacerbado, ficam impedidos de enxergar os próprios erros, falam muito de diversidade de opiniões, mas caem em discurso vazio, pois não aceitam ser contestados. Para eles, o culpado é sempre o outro.
Vanderlei A. Retondo
Santo André

Gargalo
Peço à Prefeitura de São Bernardo que reveja o gargalo criado no trânsito da Rua Joaquim Nabuco, na altura da Expoplantas. Deixar passagem para apenas um carro por vez devido à implantação de corredor e ponto de ônibus está causando congestionamento, além dessa via, nas ruas Dario Luiz Setti e Jurubatuba. Absurdo desnecessário. Em nossa cidade, que já tem trânsito congestionado naturalmente, isso só piora ainda mais a situação. Tenho certeza de que a engenharia de tráfego terá solução melhor do que a que foi implantada. E rápido, por favor!
Walmir Ciosani
São Bernardo

Parques também
Complementando a denúncia da leitora Zilda Finco (Flanelinhas, ontem), gostaria de deixar também meu desagrado com a Prefeitura de Santo André por caso semelhante. Nos principais parques do município ocorre exatamente a mesma coisa. Ou seja, você é obrigado a pagar para que um marmanjo não danifique seu carro. No Parque Central, então, é ridículo, pois na portaria fica estacionado veículo enorme com vários policiais da Guarda Civil que não tomam nenhuma atitude, sendo que alguns dos flanelinhas usam até colete amarelo para se passar por agente de trânsito. No parque do Ipiranguinha os três que lá ficam são extremamente agressivos. Além de pagar meus impostos, altos por sinal, ainda sou obrigado a arcar com, no mínimo, R$ 60 por mês para poder dar uma volta nos parques públicos de responsabilidade da Prefeitura. A propósito, uma das melhores academias de Santo André cobra R$ 85 por mês com direito a estacionamento gratuito. Estou pensando seriamente em passar a prestigiar a academia particular em lugar de prestigiar os parques municipais. Pena!
Donaldo Dagnone
Santo André

Ministro Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, já com aqueles trejeitos ministeriais do STF, votou a favor do julgamento do recurso do deputado Paulo Maluf, que pretende anular seu pedido de prisão, dado anteriormente por seus colegas na segunda turma. Pelo jeito o encontro secreto de Moraes, Gilmar Mendes e o presidente Temer já está surtindo efeito, já que ele seguiu os ‘ministros das trevas’, que pretendem, com o resultado desse julgamento, livrar todos os envolvidos em crimes apurados pela Lava Jato. É o tal negócio, fazer parte da mais alta Corte por indicação política traz determinados ‘saberes jurídicos’ que nossa Constituição desconhece, mas que eles por jurisprudência fazem parecer cabíveis. A indicação e o prazo de mandato de ministros da mais alta Corte do País precisam mudar urgentemente. Já pensou o custo Brasil até que essa turma complete 75 anos?
Beatriz Campos
Capital

A Aécio
Finalmente o ex-governador e candidato ao Planalto Geraldo Alckmin tomou decisão à altura que líder na vida pública deve ter, ao mandar duro recado ao senador Aécio Neves, que, como réu na Lava Jato, não deveria disputar eleição neste ano! E como presidente do partido, e seu estatuto permite, Alckmin poderia até barrar candidatura de Aécio, de tentar se reeleger ao Senado. Será que o senador vai aceitar essa reprimenda e colaborar com o seu partido, não prejudicando a candidatura do ex-governador ao Planalto? Aliás, Aécio tem dívida com Alckmin, já que, em 2006, como governador de Minas, e muito amigo de Lula, pouco ou nada fez para ajudar o ex-governador de São Paulo como candidato à Presidência da República, à qual perdeu para o petista. Em contrapartida, Alckmin, muito empenhado a eleger Aécio no pleito de 2014, conseguiu em São Paulo votação muito mais expressiva do que os eleitores mineiros depositaram a seu favor.
Paulo Panossian
São Carlos (SP)