De acordo com levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo, o Grande ABC teve 1.322 divórcios lavrados extrajudiciais em 2017, o que corresponde a 1,9% do País, que registrou 69.926.

Na comparação dos dados do Grande ABC entre o ano passado e 2016, quando foram feitos 1.318 registros de divórcios, o índice se manteve estável, em 0,30%.

Da região, Santo André foi a cidade que mais teve separações em 2017, computando 453 casos, seguida de São Bernardo (382), São Caetano (224), Diadema (108), Mauá (96), Ribeirão Pires (52) e Rio Grande da Serra (7).

Na comparação com 2016, São Caetano teve 20 casos a menos, assim como Mauá com menos um caso de divórcio e Rio Grande da Serra, com seis casos a menos. Tiveram aumento de registros de desquite São Bernardo, 15 casos, Ribeirão Pires, 10, e Santo André, 5.

São Paulo foi o estado que mais lavrou divórcios em 2017, com 17.269, número maior que os 16.998 contabilizados em 2016. O aumento representa variação de 2% no intervalo analisado. O estado paulista é seguido, respectivamente por Paraná e Minas Gerais.

A mesma tendência na cidade de São Paulo, que registrou uma das maiores altas do País. Foram lavrados na cidade 5.882 divórcios em 2017, aumento de aproximadamente 9% frente aos 5.361 atos da mesma natureza realizados em 2016.

Os procedimentos de divórcios são realizados nos cartórios de forma ágil e com a mesma segurança jurídica do Judiciário. Se não houver bens a partilhar, um divórcio pode ser resolvido em poucas horas, caso as partes apresentem todos os documentos necessários para a prática do ato e estejam assessoradas por um advogado.

Podem se divorciar em um tabelionato de notas os casais sem filhos menores ou incapazes e também aqueles com filhos menores em que questões como pensão, guarda e visitas estejam previamente resolvidas no âmbito judicial. Também é necessário que não exista litígio entre o casal.

CONTRAPONTO
Depois de série histórica crescente ao longo dos últimos 20 anos, o número de casamentos entre as sete cidades teve queda em 2016. No período de 1996 a 2015, a quantidade de uniões legais no Grande ABC subiu 58,47%. Já na comparação entre 2015 e 2016, foram 1.530 menos registros – passaram de 20.436 para 18.906, variação negativa de 7,49%. O cenário, que segue tendência estadual, é motivado principalmente pela escassez de empregos e crise econômica.

Os números são destacados no boletim demográfico da Fundação Seade, que tem como base as informações dos cartórios de registro civil. A exceção regional ficou por conta de Rio Grande da Serra, onde houve alta de 4,68% nos registros de casamentos entre 2015 e 2016 – passaram de 363 para 380. Todos os demais municípios registraram queda nos índices. Em todo o Estado, houve queda de 3% entre 2015 e 2016 nos registros legais – baixaram de 305.391 para 296.546. (colaborou Natalia Fernandjes)