Maquinário começou a derrubar, ontem, os barracos deixados pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) em terreno privado no bairro Assunção, em São Bernardo, e a população do entorno celebrou a volta da tranquilidade da área. Para os moradores da região, que conviveram com os transtornos causados pela ocupação durante sete meses, a postura de resistência da Prefeitura, em não negociar com invasores, é fundamental para inibir que novas ocupações se estabeleçam na cidade.

Mesmo sendo alvo de críticas e ameaças por parte do movimento social, inclusive em letra de cântico que diz “prefeito, preste atenção, a sua casa vai virar ocupação”, o chefe do Executivo, Orlando Morando (PSDB), enfatizou, desde o início da invasão, iniciada no dia 2 de setembro, que não negociaria com o MTST, já que a cidade possui política habitacional própria, na qual 2.000 pessoas já cadastradas pelo governo municipal aguardam por moradia.

“Se o prefeito abrisse negociação, não só estimularia novas invasões como seria incoerente com as pessoas que estão na fila há tempo. Já o MTST é incoerente, pois prejudica quem esta há muito mais tempo na fila e, de repente, corre o risco de não ser atendido, em virtude de toda essa situação”, falou o engenheiro e líder do MCI (Movimento Contra a Invasão), Marcelo Mendes Vicente, 39 anos. Para ele, o governo do Estado, que acordou com o grupo a cessão de quatro áreas para que o movimento construa 2.400 unidades habitacionais, deveria ter agido da mesma forma que a Prefeitura. “Mas, como é ano eleitoral, afrouxaram”, disse.

O comerciante e morador do bairro Ranilson Araújo dos Santos, 62, também compartilha da opinião que, se tivesse havido negociação, a situação daria abertura para novas invasões. “Se invadem terreno hoje e a Prefeitura dá algo em troca amanhã vai incentivar ainda mais as ocupações, pois será muito cômodo para eles, vão querer invadir outros terrenos.”

Apesar de achar legítima a reivindicação por moradia, a aposentada Maria Lucia Coelho, 61, vizinha ao terreno que foi ocupado, opina que não é por meio de invasão que o clamor deve ser feito. “Todo mundo tem direito a ter a sua casa, mas não é dessa forma, invadindo, que tem de ser.”

Outra moradora, Dulcinéia Fernandes de Souza, 59, acredita que, sem invasão, a luta por moradia tem “mais condições de ser alcançada”.

Para a aposentada Matilde Ferreira de Almeida, 61, a conquista deve vir pelo trabalho.“Consegui minha casa trabalhando, acho que todo mundo deveria fazer a mesma coisa.”

Procuradoria municipal cobrará construtora

A Procuradoria de São Bernardo entrará com execução fiscal da dívida de impostos de terrenos de propriedade da MZM Incorporadora, segundo o prefeito Orlando Morando (PSDB). O valor em débito da área invadida pelo MTST “é o menor entre os que eles têm na cidade”, falou o chefe do Executivo, na quarta-feira, durante vistoria ao local, após a desocupação.

“Quando abrimos o Programa de Regularização Tributária, eles aderiram, mas não efetivaram o pagamento. Reconheceram a dívida, o que não cabe mais recursos administrativos nem jurídicos. Então, o que caberá agora é o município, por meio da Procuradoria, fazer a execução de todas as dívidas”, falou Morando.

Com relação à área que foi invadida, o advogado da MZM Incorporadora, João da Costa Faria, disse que, em 2016, o valor cobrado de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) foi de R$ 361.488, 22 e, em 2017, R$ 511.913,04, aumento de 41,61%. “Por não se conformar com o acréscimo, incondizente com as majorações legais, a empresa contestou o valor por via administrativa, sustentando seu reexame. Antes que houvesse solução, o imóvel foi invadido pelo MTST, permanecendo à espera de decisão favorável”, destacou o advogado. De acordo com ele, o montante cobrado é de R$ 453.667,90, “o que comprova que o município já recuou do valor lançado”, disse. “A empresa irá oferecer a competente defesa, por ainda não concordar com o valor perseguido, que entende distanciado do reajuste legal. Tão logo haja definição da Justiça acerca do valor escorreito, este será imediatamente depositado pela contribuinte”, concluiu Faria.

COBRANÇA

Moradores próximos da área que foi invadida cobrarão da empresa destinação para o local. “Vamos cobrar a aceleração de projetos para o terreno, para que evite o mau uso”, salientou o engenheiro e líder do MCI (Movimento Contra a Invasão), Marcelo Mendes Vicente, 39. No domingo, às 9h, os residentes do entorno farão mutirão para auxiliar na limpeza do espaço.