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Justiça determina reintegração de docentes da Metodista

Universidade privada tem 15 dias para cumprir decisão, sob pena de multa de R$ 1.000 por dia


Vanessa de Oliveira

14/03/2018 | 07:00


A Justiça do Trabalho ordenou, na sexta-feira, que a Universidade Metodista de São Paulo reintegre 80 docentes que foram demitidos em massa, no fim do ano passado. A decisão – cuja expectativa é a de que seja publicada no Diário Oficial  até amanhã –, estipula prazo de 15 dias para que a instituição cumpra a determinação. 

A ordem deverá ser cumprida independentemente do trânsito em julgado. Caso contrário, a universidade será multada em R$ 1.000 por dia a cada trabalhador prejudicado.

Desde o fim do ano passado, 83 professores do Ensino Superior e da Educação Básica foram desligados da Metodista, sob justificativa de cortes no orçamento. O fato motivou ação civil pública do Sinpro ABC (Sindicato dos Professores de Santo André, São Bernardo e São Caetano). Do total, três docentes já manifestaram o desinteresse em voltar.

Na decisão da juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo, Valéria Pedroso de Moraes, a magistrada pontuou que os elementos de prova trazidos pela instituição “demonstram a inequívoca prática de dispensa coletiva, realizada sem a participação prévia do sindicato, circunstância que viola a boa-fé objetiva e os princípios da confiança e da informação, caracterizando assim o abuso do direito”.

A sentença garante “o pagamento dos salários vencidos e vincendos desde a injusta dispensa até a efetiva reintegração”, com reflexos em férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

O Sinpro ABC aguarda a publicação da determinação para decidir os próximos passos. “Vamos sentar com os professores para ver que caminhos vamos tomar. A reintegração é uma vitória do sindicato, do grupo de professores e da mobilização que a situação criou”, falou o presidente da entidade, Jorge Maggio.

Luís Roberto Alves, 71 anos, atuava como professor da pós-graduação em Administração na universidade, onde lecionava havia 31 anos. O docente foi demitido em meio a um tratamento oncológico. “Nos últimos anos, jamais deixei de dar uma única aula, mas ser apto para trabalhar não significa para ser demitido, pois se carece de ser preservado para futuro indefinido”, observou Alves. “Estou bem, certo da correção da Justiça”, completou.

Procurada, a Universidade Metodista disse que até ontem (13) não havia sido intimada sobre a decisão relacionada à ordem de reintegrações, e que após a devida intimação na forma da lei, se posicionará a respeito. 

 



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