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Ordem judicial obriga demolição de parte de imóvel em Sto.André

Claudinei Plaza/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Idoso de 101 anos vivia em cômodo anexo construído de forma irregular


Vanessa de Oliveira
Do Diário do Grande ABC

07/03/2018 | 07:00


 A Prefeitura de Santo André executou ontem a demolição de parte de imóvel construído em área municipal há 32 anos, no bairro Santa Terezinha. O processo de reintegração de posse, iniciado em 1998 e autorizado pela Justiça em 21 de fevereiro, comoveu moradores da Rua Nelson Ferreira, tendo em vista que a área – composta por quarto e banheiro – abrigava o aposentado Antonio Alves, 101 anos.

Segundo a professora Ana Paula Miriani, 49, neta de Alves, a família construiu muro para cercar a área pública, ao lado da residência, na década de 1980, “para evitar que o terreno continuasse a ser usado como lixão e ponto de tráfico de drogas”. Nos anos 2000, o cômodo foi erguido. “Entrei com pedido de compra do espaço, mas foi negado porque faz parte da municipalidade”, diz. Há quatro anos, o avô, que morava sozinho na cidade de Iacanga, Interior do Estado, passou a viver no local para ficar próximo dos netos, devido à idade avançada.

Embora a residência de Ana Paula faça parte de projeto de casas populares e tenha isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), a munícipe diz que passou a receber cobrança do imposto a partir dos anos 2000, justamente em razão da construção excedente. O último valor cobrado, envolvendo toda a área construída do terreno (163 m²) foi de R$ 69,70. 

Em 2010, Ana Paula foi informada sobre a demolição. “Ficamos sete anos aguardando decisão e pagando o IPTU”, revela a professora. “Como cobram imposto de algo irregular?”, questiona Márcia Raquel Sanches Nascimento Sanches, 52, amiga da família.

Após perder ‘seu cantinho’, Alves passará a ocupar o quarto da filha Luzia Alves Miriani, 77, que passará a dormir na sala. “Estou triste, mas o que vou fazer?”, indaga ele, enquanto observa a demolição.

A Prefeitura de Santo André informou que “a residência, com a finalidade de ampliação, ocupou de forma irregular espaço considerável da calçada para a construção de garagem. O local, posteriormente, foi ampliado irregularmente com execução de pavimento e ocupado com quarto na parte de baixo, em cima da calçada”, pontuou. 

Conforme a administração, os moradores foram informados quanto ao cumprimento da decisão judicial em pelo menos duas visitas de funcionários da Prefeitura. “Vale ressaltar que toda e qualquer reforma no local foram feitas pelos moradores já cientes da irregularidade”. Sobre a cobrança de IPTU, nada foi informado.



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