O projeto que prevê a devolução do crédito de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o setor automotivo como incentivo às empresas de ferramentaria no Grande ABC deve ser lançado em março. A expectativa é a de que iniciativa tenha versão piloto em todo o Estado a partir do mês que vem, e que a implantação definitiva ocorra em setembro. Atualmente, o programa passa pelos últimos ajustes, conforme revelou ao Diário o presidente da CSFM (Câmara Setorial de Ferramentarias e Modelações) e coordenador do conselho automotivo da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), Paulo Braga.

O convênio da iniciativa foi assinado no Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, em conjunto com a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, Abinfer (Associação Brasileira da Indústria de Ferramentais) e Abimaq em agosto do ano passado. A previsão era a de que a política fosse implantada no fim do ano passado, após o envio da proposta ao governo do Estado, o que ainda não aconteceu.

A secretaria estadual da Fazenda afirmou que o projeto se encontra com as entidades para a realização de ajustes e inclusão de outras informações necessárias para conclusão da proposta, que ainda será submetida à avaliação da equipe técnica da Pasta após a entrega do novo documento. Entre as questões que devem ser incluídas estão o planejamento das montadoras sobre a produção dos veículos e a utilização das peças do mercado interno.

Com a aprovação do incentivo, a previsão é a de que sejam injetados R$ 5 bilhões nas montadoras da região, valor que seria investido na fomentação do setor de ferramentaria. A estimativa da Abimaq é que das 1.852 firmas do ramo no Brasil, cerca de 100 estejam na região. De acordo com Braga, da Abimaq, os moldes do programa devem ser apresentados novamente ao Estado em março. “A proposta é simples, o governo do Estado se compromete a liberar créditos em até 120 dias às montadoras que produzem e compram o ferramental das empresas da região. Movimenta toda a cadeia, já que os funcionários que recebem seus salários também geram mais impostos ao ampliar seu consumo no comércio local”, explica. “Acredito que após 120 dias já conseguimos arrecadar 66% do montante. Vamos ter uma geração de emprego de qualidade no segmento da ferramentaria.”

O diretor executivo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Wellington Messias Damasceno, destacou que o entrave está por conta da liberação de crédito do governo estadual. “Ainda dependemos desta questão, mas a ideia já era lançar este projeto piloto. Eu não sei o que falta para o governo dar a palavra final, mas é essencial para que as montadoras tenham segurança. O que inibe as montadoras por ora é a falta de garantias”, destacou.

O presidente do Consórcio e prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), falou ontem sobre a importância da aprovação do projeto para a região, ainda mais com as exportações de veículos batendo recordes. Além disso, ele afirmou que “renotificou” o Estado sobre o assunto. “Já mostramos a necessidade de liberar esse crédito, primeiro porque é devido e melhoraria o investimento da ferramentaria na região. Não podemos perder esse momento. Existe uma nova fase da indústria automobilística na região e a Volkswagen acabou de anunciar novos veículos na planta de São Bernardo até 2020.”

Questionada sobre o assunto, a Anfavea não se manifestou até o fechamento desta edição.

(Colaborou Humberto Domiciano)