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MP não investigará eleição; OAB defende apuração


Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

02/04/2012 | 10:24


O promotor da Infância e Juventude de Diadema, Marcelo Vieira de Mello, não abrirá inquérito para apurar os tumultos registrados na eleição do Conselho Tutelar, realizado na semana passada. A OAB de Diadema, no entanto, defendem investigações para saber se houve irregularidades no processo.

Durante o pleito, algumas escolas não abriram às 9h, horário previsto para o início da votação. Colégios foram arrombados e houve suspeitas de urnas violadas e votos contabilizados sem assinatura do fiscal. O promotor, que acompanhou os trabalhos, informou não ter visto ilegalidade.

O secretário-geral da OAB do município, José Vilmar da Silva, sustentou apuração dos fatos. O advogado criticou o caráter partidário na eleição do Conselho Tutelar, já que diversos candidatos contavam com apoio explícito de vereadores eleitos. "O que será da criança e do adolescente se a eleição daqueles que devem zelar pelos seus direitos e interesses encontra-se tarjada com a marca da violência, da fraude e da indevida partidarização da disputa?", questionou.

Silva propôs que a presidente da OAB de Diadema, Maria Marlene Machado, requisite junto ao CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente) toda documentação necessária para análise. "Se for o caso, encaminhar as providências devidas junto às autoridades para a apuração dos fatos e eventual responsabilização dos seus autores, ainda que disto possa resultar a anulação do pleito." A mandatária da OAB municipal não retornou os contatos da equipe do Diário.

O CMDCA não recebeu recurso contra a eleição. O prazo para contestação do pleito se encerrou na sexta-feira. A única solicitação foi de recontagem de votos, que acontecerá nesta semana. A Prefeitura garantiu que o processo seguiu trâmites legais. Na quinta-feira, o secretário de Assuntos Jurídicos, Airton Germano (PT), reconheceu o atraso na abertura de algumas escolas, afirmou que o prazo foi esticado para compensação da votação e que a eleição tinha sido a "mais tranquila da história de Diadema."

O pleito ao Conselho Tutelar é considerado ‘estágio' ao candidato a vereador. Os parlamentares José Francisco Dourado (PSDB), Talabi Fahel (PR) e Wagner Feitoza, o Vaguinho (PSB), tiveram origem política na instituição. São dez conselheiros tutelares, com salário de R$ 2.700. Dos atuais representantes eleitos, apenas Rita Emílio Lopes, que contou com apoio de petistas, conquistou a reeleição.



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