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Sto.André recalcula área, e Odebrecht terá que doar 4.900 m² por Cidade Viva

Nario Barbosa/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Com reanálise, a contrapartida, se convertida em valores, giraria em torno de R$ 7,3 milhões


Felipe Martins
Do Diário do Grande ABC

20/11/2017 | 07:54


 A Prefeitura de Santo André, por meio da Secretaria de Educação, refez cálculo dos termos de contrapartida devidos pela Odebrecht, responsável pelas obras do empreendimento Cidade Viva na cidade, e estabeleceu, desta vez de maneira objetiva, que a empresa necessitará formalizar doação de terreno que compreenda, ao todo, 4.900 metros quadrados ao município. A definição aconteceu com a solicitação do Habite-se da segunda fase do projeto imobiliário. Essa etapa foi concluída em agosto, mas até agora não houve a liberação justamente por conta desse impasse.

O compromisso sacramentado não envolve compensação financeira, somente a entrega de área, o que aponta eventual número da demanda criada com o lançamento. Os terrenos devem se situar num raio de 2 quilômetros, tendo como ponto central o empreendimento, no bairro Jardim. Apesar de a medida mitigadora não especificar valores, se levado em consideração o preço de mercado, o espaço total valeria cerca de R$ 7,3 milhões. O processo, segundo o Paço, está nas mãos da Procuradoria-Geral do Município para análise do contrato de alienação proposto pela empresa.

A Odebrecht sustentou já ter aceitado todas as condições impostas pela Prefeitura. Pelas tratativas, a empreiteira terá prazo de 90 dias para reservar a área para o município, a contar da assinatura dos termos registrados em cartório, e concederá à cidade, como garantia do cumprimento da obrigação, a alienação de um terreno de 17 mil metros quadrados, que pertence à terceira fase do projeto. A empresa, de acordo com o Paço, poderá ceder as áreas dentro do próprio espaço dado em fiança, desde que antes de decorridos os três meses.

O parâmetro usado, inicialmente, descrevia espaço de 7.077 metros quadrados em qualquer local de Santo André. A Odebrecht realizou pedido de atualização de metodologia em 2016. A partir do novo cálculo, a Pasta de Educação indicou que a contrapartida convertida daria R$ 1,8 milhão, montante bem abaixo do esperado. Submetida à apreciação do CMPU (Conselho Municipal de Política Urbana), em maio, a proposta foi rejeitada. Diante do cenário, o Paço reavaliou o estudo, fixando espaço de creche entre 1.800 a 2.000 metros quadrados, outra para escola entre 2.550 a 3.000 metros quadrados e uma área para quadra poliesportiva entre 600 a 800 metros quadrados.



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