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Incentivos e crescimento econômico


Do Diário do Grande ABC

13/11/2017 | 11:47


Artigo

A condenação do Brasil pela Organização Mundial do Comércio por desrespeitar regras do livre comércio ao mascarar subsídios como incentivos é um dos resultados das desastrosas políticas para salvar setores da economia. É preciso perguntar: melhoramos a competitividade dessa forma? Crescemos? Geramos valor? Não! Os ilusórios ganhos no curto prazo, como a tentativa de salvar setores e o emprego de baixa qualificação, não nos permitiu enfrentar a concorrência. A política de campeãs nacionais não surtiu efeito, mesmo com os fortes subsídios baseados em leis ou regimes especiais.

Em mercado altamente competitivo, que demanda novas tecnologias e produtividade para agregar valor, é imperativo que o trabalho intelectual (leia-se conhecimento), e não o braçal, seja o fator decisivo. O caminho é o investimento na qualidade e ‘em qualidade’ da Educação, com incentivos contínuos para a pesquisa e o desenvolvimento científico e tecnológico, que elevam a capacidade de gerar inovações. É necessário capacitar os recursos humanos e fomentar as empresas a utilizarem estes recursos, e isso não pode ser política passageira.

Dados mostram que nós, com mais de 200 milhões de habitantes, possuímos produção científica tímida – menos de 1,5% de participação mundial. A Coreia do Sul, que tem 1/4 (um quarto) da nossa população, participa com 4,5% da produção científica, ou seja, três vezes mais com 3/4 (três quartos) menos. Por que não decolamos se dispomos de mercado, recursos naturais e instituições estabelecidas? São necessários tecnologia e investimentos para promover inovação. E por que nossos pesquisadores estão nas universidades? Faltam incentivos para seus trabalhos ou para as empresas investirem em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento). Levantamentos indicam que apenas 10% de nossos pesquisadores estão atuando na indústria, enquanto nos Estados Unidos e Coreia do Sul ultrapassam os 75%.

Incentivos são importantes para todos os atores da economia global. Os caminhos passam por assegurar investimento permanente em pesquisa, desenvolvimento e inovação, em colaboração com rede de empresas, universidades e institutos de tecnologia dentro e fora do País. O Brasil tem algo assim representado pela Lei do Bem (11.196/05), a qual precisa ser potencializada. Encontra-se em discussão pelo governo, no âmbito dos ministérios da Indústria e Comércio e da Ciência e Tecnologia, série de aperfeiçoamentos que poderiam viabilizar maior utilização da Lei do Bem. Precisamos cobrar nossos representantes para viabilizar maior e legal investimento em P&D sem gerar excessiva renúncia fiscal e ferir regras do comércio mundial.

Alfonso Abrami e Julio Piccaro são sócios da Pieracciani Desenvolvimento de Empresas.

Palavra do leitor

Corrente do bem

Muito tocante a reportagem que este Diário fez sobre a doação de perucas para pessoas que têm ou tiveram câncer (Setecidades, dia 10). Com o propósito de melhorar a autoestima dos pacientes, a ONG Cabelegria faz trabalho maravilhoso de amor ao próximo. Adultos e crianças deram lição de resiliência, transformando a dor em exemplo de vida. Algumas pessoas doaram cabelos, outras receberam perucas no Hospital Mário Covas. Depoimentos emocionantes e incríveis: “Cabelo cresce de novo, isso é o de menos”, disse uma portadora de câncer de mama. A Cabelegria traz de volta aos pacientes novo ânimo para continuar vivendo, e isso não tem preço. Parabéns à senhora Maria Robrahn, idealizadora da ONG, pela iniciativa. Que este exemplo seja seguido por outras pessoas.

Eunice Gallo
São Caetano

Dívidas da fé

Vergonhoso saber que entidades religiosas no País devem R$ 920 milhões em impostos e tributos à União. Esse valor inclui dívidas atrasadas que ainda estão sendo cobradas pela Receita Federal e débitos incluídos em dívida ativa, passível de cobrança. Em muitas cidades também se aproveitam de leis e não pagam IPTU dos templos. Virou negócio alugar garagem para fazer franquia de igreja. Não bastasse isso, as igrejas que compram veículos com o CNPJ não pagam IPVA. Mais. Essas dívidas estão relacionadas ao não pagamento de contribuições como PIS, Cofins e o INSS dos seus funcionários. Enquanto isso, na Câmara dos Deputados a bancada evangélica tenta emplacar o Refis do Senhor. Que vergonha saber que usam o nome de Deus em vão para se beneficiarem de regalias. Cuidado, a Justiça na Terra não existe, porém, a divina não costuma falhar com os malfeitores.

Ailton Gomes
Ribeirão Pires

Inadimplentes

Projeto de lei que cria o Cadin (Cadastro Informativo) municipal foi encaminhado à Câmara de São Caetano para aprovação. A intenção do projeto é reunir informações relativas aos inadimplentes com os órgãos e entidades da administração direta e indireta. Segundo o presidente da Câmara, o objetivo é reduzir o nível de calote. Apesar de não ser novidade, não deixa de ser positiva a implantação do cadastro que, se for transparente, poderá, por exemplo, indicar as empresas que prestam serviços na área de Saúde em débito com o Tesouro municipal. Isso propiciará ao conselho municipal de Saúde propor medidas, como a prestação de serviços, por essas empresas aos moradores da cidade, como exames laboratoriais e de imagens, dentro da tabela SUS e os valores dos serviços descontados dos débitos.

Roberto Canavezzi
São Caetano

Alforria
Presidente Michel Temer (PMDB), aproveitando a sua anunciada reforma ministerial, que tal alforriar a ministra Luislinda Valois? Assim, ela finalmente se verá livre da casa em Brasília, comida, carro, motorista, segurança, avião da FAB (Força Aérea Brasileira), cartão corporativo e os indignos R$ 3.000, mas ganharia a liberdade!

Vanderlei A. Retondo
Santo André

Reforma trabalhista

A Lei 13.467/2017 entra em vigor e é um significativo conjunto de avanços, que merecem ser valorizados e, principalmente, respeitados. Cansamos de ver placas ou mesmo pessoas gritando: “foi demitido? Venha fazer uma consulta com nossos advogados”. Ainda vamos ver tais disparates, mas a tendência é mudar com a reforma ora em prática. O presidente Temer deixa um grande legado, pois mesmo com sua popularidade baixa, conseguiu o que Lula não conseguiu. Também não era do interesse do PT proclamar avanços, o partido torce para o quanto pior, melhor. Bastou ver um bando de pelegos gritando contra as reformas trabalhista e previdenciária, na véspera de entrar em vigor, mesmo sabendo que essa reforma não tira os direitos dos trabalhadores. A melhor medida dessa reforma, o fim do imposto sindical. Na era Lula e Dilma, eles se cansaram de ganhar dinheiro deitados em berço esplêndido. Agora terão de mostrar serviço se quiserem sobreviver. É um grande passo, mas é preciso mais. O País está asfixiado e, se não tivermos um Congresso atento a esses problemas e tão somente aos projetos próprios, vamos sofrer mais. O povo precisa acordar e ficar atento às narrativas que estão na boca de pessoas que querem um Brasil atrasado. Ler, estudar e vigiar, essas são as tarefas dos cidadãos.

Izabel Avalone
Capital

Falência da política

O senador Aécio Neves durante a convenção estadual do PSDB-MG afirmou que a “falência da política” é a responsável pela pré-candidatura do apresentador Luciano Huck ao Palácio do Planalto. O que dizer da gravação do próprio senador Aécio Neves (PSDB-MG) pedindo R$ 2 milhões para Joesley Batista, dono do frigorífico JBS, e a filmagem da PF na entrega do dinheiro para o primo dele? E sobre a efetivação de 98 mil servidores sem concurso (5 de novembro de 2007), projeto do próprio Aécio Neves, quando era governador de Minas Gerais? E, para completar, Aécio ainda disse que “estará nas urnas” no ano que vem. Será que os brasileiros ainda têm dúvidas sobre a falência da política brasileira?

Edgard Gobbi
Campinas
 



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