Economia Titulo Irregularidade
MPT processa Raia Drogasil em R$ 2 mi

Segundo órgão, empresa ofende trabalhadores ao realizar revistas íntimas no fim do expediente

Gabriel Russini
Especial para o Diário
11/11/2017 | 07:13
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Na tarde de ontem, o MPT (Ministério Público do Trabalho) de São Bernardo processou o grupo Raia Drogasil S.A. em R$ 2 milhões, após conclusão da investigação iniciada em 2016 a partir de denúncia anônima. De acordo com o órgão, foi comprovada a prática de revista pessoal e íntima em funcionários da empresa ao fim do expediente. Em caso de condenação, o valor será revertido ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). A primeira audiência está prevista para março de 2018.

“Ouvimos trabalhadores que confirmaram a revista de bolsas e pertences pessoais, o que configura ofensa à imagem e à honra dessas pessoas”, relatou a representante do MPT responsável por este caso, a procuradora Sofia Vilela.

Em audiência realizada em maio deste ano, Sofia propôs um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para a regularização da situação, no qual a empresa teve 45 dias para apresentar algo que substituísse o método considerado irregular. Após o término do prazo, o grupo informou que implantaria o procedimento de acondicionar os pertencentes dos empregados em sacolas plásticas, lacradas pela gerência, para posterior depósito em armários com chaves. Para a viabilização da ideia, a companhia solicitou 90 dias, o que também não foi cumprido.

Ainda de acordo com o ministério, a Raia Drogasil informou que não seria viável a implantação da alternativa proposta pela própria companhia, o que acabou culminando com o ajuizamento da ação civil pública. “É estranho, porque a própria empresa havia oferecido essa opção”, ponderou a procuradora.

É importante lembrar que, em 2014, na cidade de Blumenau (Santa Catarina), logo após recomendação do MPT, a empresa acabou substituindo a revista aos pertences dos funcionários pelo lacre de bolsas e mochilas. Questionada a respeito do processo, a companhia afirmou que “não existe a prática de revista íntima em seus funcionários”.

A empresa deverá pagar, adicionalmente, multa de pelo menos R$ 20 mil por obrigação descumprida, por dia e por empregado. Ao todo, o grupo possui 1.550 lojas em todo o País. Na região, são 42 unidades.

(Colaborou Flavia Kurotori) 




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