A abertura de uma nova linha de financiamento público-privada anunciada pelo governo federal nesta semana tem movimentado prefeituras da região no que diz respeito a possíveis solicitações de recursos à União. Inicialmente, dois municípios – São Caetano e Rio Grande da Serra – já demonstraram interesse em aderir ao edital a ser aberto pelo governo do presidente Michel Temer (PMDB) neste mês e devem formalizar pedido de R$ 45 milhões.

Em ambos os casos, os recursos serão destinados para obras na área de Mobilidade Urbana, para a qual o governo federal pretende liberar para todo o País R$ 3,7 bilhões de financiamento pelo FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

Em relação a São Caetano, conforme o prefeito José Auricchio Júnior (PSDB) explicou, a expectativa é formalizar pedido de recursos próximo a R$ 30 milhões – valor máximo permitido pela União para municípios com população acima de 100 mil e até 250 mil habitantes – para qualificação de parcela significativa do sistema viário da cidade.

Os recursos do financiamento que serão disponibilizados por meio do Programa Pró-Transporte devem, segundo o chefe do Executivo, englobar medidas para integração de modais no município. “É um plano bastante ousado, que inclui interferência em modais em diversos pontos. (Dentre as ações previstas estão) A Avenida Goiás remodelada, com um corredor (de ônibus) central, ampliação da malha cicloviária e integração dessa malha com o terminal rodoviário”, cita o prefeito.

Em Rio Grande da Serra, conforme a gestão chefiada por Gabriel Maranhão (PSDB), serão encaminhados ao governo federal projetos de pavimentação de diversas ruas, no valor de R$ 15 milhões. No documento elaborado pela Prefeitura estão contempladas vias do Parque América, do Jardim Guiomar, da Chácara São Paulo e do Oásis Paulista.

Ribeirão Pires, que também atende aos critérios estabelecidos pelo governo federal para a seleção que será aberta neste mês – no qual somente municípios de até 250 mil habitantes podem participar –, é a única cidade da região que ainda não confirma adesão ao edital.

A Prefeitura informou estar “analisando as informações relacionadas ao anúncio feito pelo Ministério das Cidades para verificar quais projetos de Mobilidade Urbana e de Saneamento Básico podem ser cadastrados”.

PROCESSO
Embora esteja previsto para ser aberto neste mês, o processo de seleção para adesão ao financiamento é contínuo, segundo o governo federal, ou seja, não haverá prazo limite para a inscrição das propostas.

Após a etapa de cadastramento, o agente financeiro realizará o enquadramento prévio da proposta, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades. Em seguida será divulgada, periodicamente, no portal da Pasta, a relação das propostas pré-selecionadas. Os municípios que tiverem as sugestões contempladas deverão encaminhar documentos para análise de risco de crédito e de engenharia ao agente financeiro para fins de validação da mesma.

Por fim, a promessa é a de que a União publique a seleção dos projetos escolhidos. Após esta etapa, os municípios terão até seis meses para contratar a proposta com o agente financeiro. Os proponentes poderão escolher o financiamento em diversas instituições financeiras habilitadas no Programa Pró-Transporte.

Projetos do Consórcio devem embasar solicitação de Santo André

Município que deve ser contemplado pela nova linha de financiamento público-privada somente no próximo mês – data em que o governo federal deve abrir o edital para cidades com população acima de 250 mil habitantes –, Santo André irá utilizar projetos elaborados pelo Consórcio Intermunicipal do Grande ABC para solicitar recursos para a União.

Os projetos básicos que foram elaborados por meio do Plano de Mobilidade Regional, da entidade regional, serão os primeiros do Grande ABC a serem entregues ao governo federal na tentativa de se obter recursos para a execução das obras.

Segundo o governo andreense, a intenção é a de que o município apresente ao menos um projeto que faz parte do plano regional. Até o momento estão sendo cogitadas intervenções no Corredor Taioca (Eixo Guido Albert - Lauro Gomes – Taioca), além da abertura das marginais do Cassaquera (Avenida Professor Luiz Ignácio de Anhaia Mello).

Contudo, a administração municipal chefiada pelo prefeito Paulo Serra (PSDB) não cita a projeção de custo de cada obra.

Conforme antecipado em abril pelo Diário, a secretária adjunta de Mobilidade Urbana de Santo André, Andrea Brisida, já sinaliza possível parceria com o governo federal no segundo semestre deste ano para efetivar os projetos.

Os municípios de São Bernardo e de Mauá, que também podem aderir ao edital a ser aberto em agosto, declararam ainda analisar projetos que devem ser apresentados à União. Diadema, por sua vez, não retornou aos contatos da reportagem até o fechamento desta edição.