Um dia depois de a Câmara de Diadema dar aval ao plano do prefeito Lauro Michels (PV) em retirar o município do Consórcio Intermunicipal, o primeiro revés foi registrado para a cidade. Diadema será retirada da lista apresentada pelo colegiado ao Ministério das Cidades para obtenção de recursos de Mobilidade Urbana.

Ontem, o diretor da Casa do Grande ABC em Brasília, Leonardo Queiroz Leite, esteve em reunião no governo federal para colher últimos detalhes do projeto Avançar Cidades, que deve ser oficializado pela União na semana que vem. A previsão é de investimento de R$ 5,9 bilhões para obras de saneamento básico e Mobilidade Urbana. Como, via Consórcio, o Plano de Mobilidade Urbana regional está engatilhado, há grande expectativa de desembarque de dinheiro para os municípios da região.

A entidade regional já desembolsou R$ 32 milhões para confecção dos projetos básico e funcional do Plano de Mobilidade Urbana. Diadema estava contemplada com corredores de ônibus nas avenidas Dona Ruyce Ferraz Alvim, Casa Grande, Antônio Dias Adorno e Piraporinha – dentro do eixo Leste-Oeste.

Com a saída de Diadema do Consórcio, o município ficará fora da solicitação regional de recursos, por meio do Avançar Cidades, para constituição do plano executivo das obras. Essa é a última etapa antes do lançamento das licitações para execução da obra física.

A Prefeitura, se quiser tocar os corredores de ônibus, terá de arcar com o projeto executivo de outra maneira – fazer pedido solitário à União, recorrer a emendas ou buscar dinheiro do Tesouro municipal. O problema é que a capacidade de investimento próprio da administração Lauro é quase nula. O governo tem despendido 58% com a folha de pagamento e, contando com os investimentos obrigatórios e constitucionais em Saúde (15% da receita) e Educação (25%), sobram 2% da arrecadação para melhorias na cidade.

Embora seja vice-presidente do Consórcio, Lauro alega não ter recursos para pagar as mensalidades para manter o colegiado e critica a estrutura da entidade, dizendo que ela é ineficaz e cara.

BENFEITORIAS
Ontem, o Diário teve acesso à planilha apresentada aos vereadores de Diadema com auxílio do Consórcio para a cidade (veja quadro completo acima). Além da inserção do município no Plano de Mobilidade Urbana, Diadema era contemplada no envio de moradores da cidade para o Funcraf (Fundação para o Estudo e Tratamento das Deformidades Crânio-Faciais) – foram 3.683 atendimentos somente em 2015.

Na Casa Abrigo, programa que acolhe mulheres em situação de violência doméstica, somente Diadema encaminhou 358 pessoas para tratamento – 115 mulheres e 243 adolescentes.

A última parcela paga integralmente por Diadema ao Consórcio ocorreu em julho de 2014. A dívida hoje está em quase R$ 10 milhões.

Ex-presidentes criticam afastamento do município

Humberto Domiciano
Do Diário do Grande ABC

A saída de Diadema do Consórcio foi criticada por ex-prefeitos que já comandaram a entidade. Para Mário Reali (PT), antecessor de Lauro Michels (PV) em Diadema e que presidiu o agrupamento entre 2011 e 2012, a atitude do verde está errada. “É um equívoco achar que se resolve saneamento, Mobilidade Urbana e Habitação dentro do âmbito municipal. É a visão do prefeito de uma cidade pequena do Interior, que ainda não percebeu que administra um município inserido na Região Metropolitana de São Paulo e que tem 400 mil habitantes”, disparou.

Já para Clóvis Volpi (sem partido), que comandou o Consórcio em 2010 e foi prefeito de Ribeirão Pires, possíveis dificuldades quanto ao pagamento das parcelas mensais, por parte dos municípios, não deveriam ser motivo para a saída da entidade. “Ribeirão Pires, na minha gestão, sofria para fazer o pagamento e chegamos a parcelar algumas dívidas. Mas o Consórcio sempre foi receptivo para conversar e entender os problemas de cada prefeito. E hoje vivemos um momento importante com o escritório em Brasília, que era uma demanda que finalmente foi cumprida, com dez anos de atraso.”

Por sua vez, Ramon Velásquez (PT), que esteve à frente do Consórcio em 2001, destacou que a decisão é um retrocesso. “Neste momento de crise, a regionalidade precisa ser fortalecida e a entidade trouxe avanços para a região. É um passo atrás”, pontuou.

Para o especialista em Direito Público Marcus Vinicius Macedo Pessanha, a saída causa efeito negativo. “Existe escassez acentuada de recursos orçamentários para prestação de serviços e obras públicas. O esvaziamento das soluções coletivas não é nada bom.”

Morando dispara contra Lauro: ‘Faltou coerência’

Atual presidente do Consórcio Intermunicipal, o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), disparou críticas ao chefe do Executivo de Diadema, Lauro Michels (PV), um dia depois de o verde conseguir aprovação da Câmara para deixar o colegiado.

Para Morando, o discurso de Lauro para abandono do colegiado é recheado de contradições e incoerências. “Quem perde é a população de Diadema. O Consórcio é uma ferramenta de auxílio aos municípios e ao longo de toda a sua existência cumpriu papéis importantes que, inclusive, beneficiaram Diadema. Por exemplo, os piscinões que chegaram à região sempre foram pauta de debate e aprimoramento do Consórcio. Quando os piscinões chegaram a Diadema, o atual prefeito não estava na vida pública, então, ele desconhece esse lado da história, de realização do Consórcio”, criticou o tucano.

Morando também alertou que, com a saída, Diadema terá de arcar integralmente com o pagamento da dívida de quase R$ 10 milhões com a entidade regional, sob risco de ser registrada na dívida ativa e perder certidões necessárias para assinaturas de convênios com o Estado e com a União. “Muito me estranha ele sair justificando o custo para quem não paga. Ele não paga o Consórcio há quase quatro anos, então, tem algum desequilíbrio na sua forma de decidir. A justificativa do valor da contribuição não se sustenta, porque ele já não paga o Consórcio, então, tem alguma coisa faltando: coerência.”

Por fim, o tucano lembrou que Lauro ficou quatro anos no Consórcio sem reclamar dos valores quando o presidente era o petista Luiz Marinho. “Ele está no segundo mandato e só tomou essa decisão depois de ter cumprido quatro anos. Também me estranha esse fato.” (Colaborou Vanessa de Oliveira)