O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC deve executar judicialmente a dívida de R$ 9 milhões que a Prefeitura de Diadema possui com a entidade. Com isso, o município corre o risco de ser enquadrado na lista de devedores e perder assim a certidão negativa de débitos.

O endurecimento das relações é mais um passo da disputa travada, desde março, pela cidade contra o grupo de prefeitos. Na reunião de ontem, Diadema não enviou representantes ao encontro dos chefes do Executivo.

No entendimento do prefeito Lauro Michels (PV), o movimento pode ser efetivado apenas por ofício do Executivo, enquanto para a entidade seria necessária a aprovação da Câmara. O bloco de oposição ao governo de Lauro Michels quer acionar a Justiça para barrar a tentativa do verde em desfiliar a cidade do Consórcio Intermunicipal sem aval do Legislativo. Em maio, os vereadores aprovaram requerimento solicitando que a mesa diretora da Casa “tome medidas necessárias, inclusive jurídicas, para que tal situação não se concretize”.

Na opinião do presidente do Consórcio, o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), o assunto deve ser debatido no campo judicial. “É uma questão jurídica e é um episódio isolado dentro do Consórcio. A própria Câmara de Diadema está buscando amparo para manter o poder de decidir a permanência do município”, afirmou.

Para Morando, o acordo firmado por outros municípios para a quitação das dívidas com a entidade deixa as portas abertas para Diadema permanecer no grupo. “Se o município (Diadema) quiser aderir, estamos prontamente abertos para receber esta ação”, ponderou o tucano.

No início deste ano, as sete prefeituras do Grande ABC acertaram, em assembleia, o prazo até 2023 para pagar dívida de R$ 27,2 milhões com o Consórcio Intermunicipal. Os débitos são frutos do calote, desde 2014, dos rateios mensais dos Paços ao colegiado de prefeitos. Desse total, incluem R$ 18,2 milhões referentes a mensalidades não pagas nos exercícios de 2014, 2015 e 2016. Só as dívidas do ano passado, marcadas pela queda na arrecadação, somam R$ 14,9 milhões, o que representa 82% do total do passivo acumulado nestes três anos.

O valor global também contabiliza R$ 9 milhões que dizem respeito a parcelas de mensalidades atrasadas que já foram negociadas, mas que ainda não tiveram o prazo vencido. A entidade também iniciou processo de criação de um setor de dívida ativa, que fará a cobrança dos débitos em atraso.

A Prefeitura de Diadema foi procurada pela equipe do Diário, mas não respondeu as indagações.
(Colaborou Yara Ferraz)

Vereadores de Mauá sugerem saída

Depois de a Câmara de Mauá ter aprovado, em votação, ontem, o parcelamento da dívida da cidade com o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, e no mesmo dia da reunião dos prefeitos na entidade, os vereadores Professor Betinho (PSDC) e Manoel Lopes (DEM) questionaram a efetividade da instituição na cidade.

“Eu queria que alguém viesse me mostrar o que o Consórcio fez de concreto para a cidade”, falou Manoel Lopes. “A gente vem acompanhando a participação do Consórcio pela imprensa, deveria executar a interlocução dos municípios. Mas nós gostaríamos de ter mais informações sobre o Consórcio e sabermos, de fato, o que o Consórcio vem fazendo”, concordou Betinho.

Ao questionarem o quão efetivo o Consórcio é para a cidade, os parlamentares acreditam que as parcelas pagas à entidade não são justificadas com auxílios no território comandado pelo prefeito Atila Jacomussi (PSB). “(Houve) Projetos (do Consórcio Intermunicipal para a cidade)?”, indagou Manoel. “(Para isso) Você contrata empresa e fazem a você.”

Além disso, os parlamentares também questionaram a abertura da Casa do Grande ABC em Brasília. O intuito do braço do Consórcio na Capital Federal é auxiliar o trânsito da região junto ao Congresso Nacional e aos ministérios. “Vão alugar uma casa em Brasília. Para dar o resultado negativo que estão dando para a cidade (sou contrário)?”, questionou Manoel Lopes. “É uma proposta inteligente, a gente só precisa saber quais são os recursos que o Consórcio vai aplicar nas cidades”, disse Betinho.

Os vereadores ainda falaram que compreendem os motivos alegados pelo atual prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), que quer tirar a cidade que governa da instituição. “O prefeito de Diadema tem razão em querer tirar (a cidade do colegiado). A Câmara tem que apoiá-lo ou o Consórcio tem que ir lá e mostrar para ele (o que foi feito para Diadema)”, opinou o democrata.

Betinho foi mais cauteloso na fala, mas também pensa que Lauro Michels deve questionar a presença no Consórcio. “É uma prova de descontentamento dos municípios, para que haja uma ação mais efetiva do Consórcio.”

Tanto Manoel quanto Betinho fazem parte da bancada de sustentação de Atila no Legislativo. (Felipe Siqueira)