A Câmara de São Caetano aprovou ontem, em sessão extraordinária, a manutenção do abono salarial para servidores da Educação. O texto, proposto pelo prefeito José Auricchio Júnior (PSDB), foi avalizado por unanimidade. Emendas foram propostas por Jander Lira (PP), mas todas alterações foram barradas pela Casa.

O abono salarial começou a ser oferecido aos funcionários na primeira passagem de Auricchio pelo Palácio da Cerâmica. Seu sucessor, o hoje ex-prefeito Paulo Pinheiro (PMDB), prometia incorporar o benefício ao salário, porém não cumpriu esse acordo.

Os valores foram mantidos do ano passado: de R$ 700 a R$ 1.000, de acordo com a ocupação hierárquica de cada funcionário e a produtividade no caso de professores que recebem por hora/aula. Cerca de 4.000 servidores serão contemplados. A única alteração é com relação ao número de parcelas, nove em vez das dez antigas. A primeira fatia será retroativa a abril.

Uma das alterações sugeridas por Jander Lira era manter as dez parcelas de pagamento, a primeira referente a março. Outra emenda era incluir diretores de escolas estaduais na lista de beneficiados. “A minha intenção não é enfrentar o Executivo e sim de melhorar a proposta de projeto”, disse Jander. O vereador é um dos mais fiéis aliados de Pinheiro na Câmara e, na sessão de ontem, liderou a trincheira para mudanças no texto original.

Presidente da Câmara, Pio Mielo (PMDB) elogiou a proposta do governo e também as emendas. Durante a sessão, pediu força-tarefa entre Legislativo e Executivo para entregar plano para o magistério.

“Deixo aqui o meu pedido para que a atual Secretaria (de Educação), para que o atual prefeito, para que a atual Câmara, despendessem todo o exercício necessário – político, jurídico, administrativo – para que a gente consiga entregar ao fim desta gestão um plano de magistério, em que seja incorporado um valor hora-aula, no qual haja um plano de carreira e um reconhecimento dos cursos realizados pelos educadores da cidade, para que não fiquemos apenas na situação paliativa”, avaliou.

Líder do governo Auricchio na Casa, Tite Campanella (PPS) salientou queda na arrecadação como principal motivo para que o abono continue e não seja incorporado aos salários. “O que achamos plausível, e assumimos a responsabilidade, é o que apresentamos hoje (ontem): pagar os valores fixos, de abril a dezembro, como sempre foi colocado.”

O texto agora segue para sanção de Auricchio.