Em mais uma visita à Brasília, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, que trabalha por votos favoráveis ao projeto que trará socorro aos Estados endividados, demonstrou otimismo com a votação da proposta no plenário do Senado nesta quarta-feira, 17. Segundo ele, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se comprometeu a votar o projeto nesta quarta.

"Estou otimista, Eunício e outros senadores, até da oposição, falaram que não vão obstruir e querem ajudar os Estados", disse Pezão, após reunião com o presidente do Senado sobre a votação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para Estados em calamidade financeira.

O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), se propôs a apresentar um requerimento de urgência para que a proposta seja apreciada diretamente no plenário, sem necessidade de passar por comissões.

Segundo Pezão, a estratégia está valendo. O requerimento de urgência e o projeto devem ser votados ambos na tarde desta quarta, logo após a apreciação da PEC que extingue o foro privilegiado.

Recuperação Fiscal

O projeto suspende o pagamento das dívidas estaduais com a União por três anos, prorrogáveis por mais três, desde que sejam adotadas contrapartidas com medidas de ajuste fiscal.

O projeto foi enviado ao Congresso pelo Palácio do Planalto em fevereiro. Desde então, o governo vem articulando para aprovar a proposta, que pode atender aos Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

No fim do ano passado, um projeto que também tratava de dívidas estaduais foi aprovado, mas acabou parcialmente vetado pelo presidente Michel Temer, porque, ao passar pela Câmara, contrapartidas foram retiradas do projeto.