De autoria do vereador Caio Miranda (PSB), a proposta vai à sanção do prefeito João Doria (PSDB). Na justificativa da proposta, o vereador alega que a prática, "indesejável e repreensível", causa incômodo e afeta o bem-estar de moradores e comerciantes.
A aprovação do projeto "é medida que contribuirá para com a viabilização de grandes eventos na cidade de São Paulo, sem prejuízo da consequente ocupação dos seus espaços públicos, de forma ordenada e civilizada, em benefício de todos", diz o texto.
O projeto, aprovado em votação simbólica na Câmara, estabelece multa no valor de R$ 500 para quem cometer a infração. Apenas os vereadores do PSOL, Sâmia Bomfim e Toninho Vespoli, registraram voto contrário.
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