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Sítio Miguel Reale começa a ser desmatado em Diadema

André Henriques/DGABC  Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Área que pertenceu a jurista possui vegetação nativa de Mata Atlântica e é alvo da Justiça


Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

19/03/2017 | 07:00


Após quase uma década de brigas judiciais, a Invest-bens Planejamento Imobiliário conquistou aval judicial e iniciou processo de desmatamento do Sítio Miguel Reale, localizado no bairro Serraria, em Diadema, para construção de empreendimento imobiliário privado. A área, que pertenceu ao renomado jurista Miguel Reale (1910-2006), possui árvores nativas de Mata Atlântica e estava em processo de tombamento.

No ano passado, a empresa e a Prefeitura de Diadema viram acatado recurso contrariando decisão da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que, em 2013, havia impedido qualquer modificação no espaço de 42 mil metros quadrados.

Nas últimas duas semanas a equipe do Diário esteve no local, na Avenida Dona Ruyce Ferraz Alvim. Máquinas trabalhavam e árvores cortadas estavam empilhadas no terreno. Há uma placa da Invest-bens em frente ao terreno, mas sem remeter a construção de prédios residenciais ali.

A discussão sobre a utilização do Sítio Miguel Reale para abrigar empreendimentos imobiliários teve início em 2008, quando o então prefeito José de Filippi Júnior (PT) alterou pontos do Plano Diretor. A área, que estava designada como de interesse paisagístico, histórico e cultural, foi denominada como setor especial de preservação ambiental de uso público. Assim, o local poderia abrigar imóveis, desde que parte da vegetação fosse mantida.

Naquele ano, a Invest-bens pagou R$ 2,6 milhões para exploração do terreno, mediante manutenção de 60% da vegetação local. O projeto da empresa era erguer seis torres, de 15 andares e 704 apartamentos no local.

A Defensoria Pública ajuizou ação civil pública contra a negociação e também deu início ao processo de tombamento junto ao Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) do Estado. A ideia era preservar, além da vegetação, o antigo casarão instalado no local. Mas a casa foi demolida neste período, o que resultou em outra investigação do caso, uma vez que o arquieteto que assinou o projeto habitacional era irmão do então secretário de Meio Ambiente da Prefeitura.

Virgilio Alcides de Farias, presidente do MDV (Movimento em Defesa da Vida) do Grande ABC, criticou a demolição, salientando que o Comdema (Conselho Municipal do Meio Ambiente de Diadema) não emitiu parecer sobre a obra. “Não há liberação do Comdema. Além disso, será que o alvará utilizado para demolição não está vencido? Foi expedido há nove anos. Pedi levantamento junto à Secretaria de Habitação para acompanhar o processo.”

Procurada pelo Diário, a Prefeitura de Diadema não se manifestou sobre o caso.
 



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