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Estado recua nos investimentos voluntários para região na crise

Marina Brandão/DGABC  Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Entre 2013 e 2016, governo estadual reduziu
em 69% volume de transferências às sete cidades


Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

19/03/2017 | 07:00


Assim como a União, o governo do Estado retraiu o volume de investimentos voluntários para o Grande ABC no período de crise econômica. Levantamento feito pelo Diário junto ao Portal da Transparência estadual e via Lei de Acesso à Informação mostra que, de 2013 a 2016, houve queda de 68,9% na quantidade de aporte para as sete cidades.

Em 2013, quando teve início a legislatura passada dos prefeitos do Grande ABC, a gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) depositou R$ 39,9 milhões para as prefeituras da região. Em 2016, esse montante foi de R$ 12,4 milhões (veja quadro completo ao lado).

O Diário se baseou nas transferências voluntárias – ou seja, que estão fora das verbas obrigatórias determinadas por lei – diretamente aos Executivos, mesmo critério adotado para analisar a cartela de investimentos do governo federal à região. O levantamento não acrescenta valores de custeio de equipamentos estaduais situados no Grande ABC, como os hospitais estaduais Mário Covas, em Santo André, e Serraria, em Diadema.

Em fevereiro, o Diário revelou que a partir do estopim da crise econômica, em 2014, o governo de Dilma Rousseff (PT) puxou o freio nas transferências voluntárias para o Grande ABC. A medida foi mantida na gestão de Michel Temer (PMDB), que assumiu após impeachment da petista, em 2016.

Nos quatro anos da última legislatura, o Estado repassou o total de R$ 92,3 milhões às sete cidades, média de R$ 23 milhões ao ano para as prefeituras da região.

A afinidade política pouco interferiu na distribuição de auxílio financeiro às cidades. Entre 2013 e 2016, a região tinha três prefeitos petistas – Carlos Grana (Santo André), Luiz Marinho (São Bernardo) e Donisete Braga (Mauá). Mas eles foram contemplados e esquecidos anualmente na mesma proporção dos demais. Em 2013, por exemplo, São Bernardo recebeu R$ 16,5 milhões. Em 2015, o aporte foi de apenas R$ 400 mil.

“Acho o valor (global, de R$ 92,3 milhões) pequeno, isso chama atenção. Só que não houve direcionamento político. Houve uma análise de condição social em alguns casos e também é necessário ver se os municípios estão adimplentes com suas certidões para recebber esses repasses. A crise também afetou o governo do Estado, que naturalmente cortou repasses”, avaliou Leandro Prearo, pró-reitor e diretor do Inpes (Instituto de Pesquisas) da USCS (Universidade Municipal de São Caetano).

Na antiga legislatura, não era raro ver prefeitos criticando a ausência de ajuda financeira do governo do Estado, principalmente pelo fato de os municípios terem sentido mais os efeitos da crise – houve aumento na procura de serviços públicos sem a devida alta de arrecadação municipal.

Em nota, a gestão Alckmin contestou o levantamento feito pelo Diário. O governo decidiu incluir repasses a entidades situadas na região na lista de investimentos – como Apae. Para o Palácio dos Bandeirantes, a cartela de aporte foi, nos últimos quatro anos, de R$ 206,6 milhões.

O Estado também diz que parte das transferências foi para convênios “específicos, que têm data para início e término”, como “compra de equipamentos ou construção de um hospital”. Outra argumentação do governo Alckmin é com relação a trâmites de pedidos de investimentos. “As transferências voluntárias de recursos aos municípios são efetuadas por meio de convênios, que passam por avaliações técnicas e de viabilidade, inclusive do objeto e da contrapartida municipal. Assim como da situação cadastral.”

“Diante do cenário econômico pelo qual o País atravessa desde 2015, o governo do Estado de São Paulo segue no esforço de investir nos setores e programas prioritários, para a realização de convênios. O Estado tem se empenhado para atender as demandas de todos os municípios”, discorreu.  



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