Fechar
Publicidade

Sexta-Feira, 17 de Novembro

|

Max º Min º
Clima da Região Trânsito Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login

Economia

soraiapedrozo@dgabc.com.br | 4435-8057

Reforma trabalhista será a segunda que governo 'seguramente' realizará, diz Temer

Divulgação Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Temer disse que mudança será mais facilmente
aprovável pois depende só de maioria simples



17/03/2017 | 13:04


O presidente da República, Michel Temer, disse nesta sexta-feira, 17, em São Paulo que a reforma trabalhista vai ser a segunda reforma que o governo vai "seguramente" realizar. A declaração foi feita para uma plateia de empresários em reunião promovida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) na capital paulista.

Ao discorrer sobre as reformas que o governo pretende realizar no País, Temer citou a trabalhista em primeiro lugar. A declaração difere do que normalmente o presidente fala. Em discursos anteriores, Temer costumava destacar a reforma da Previdência como a segunda que o governo vai executar, após ter conseguido a aprovação para o teto dos gastos públicos.

Temer disse ainda que a reforma trabalhista, enviada pelo governo como projeto de lei ordinária, é "mais facilmente aprovável" do que uma emenda constitucional, porque depende apenas de maioria simples na Câmara e no Senado.

"Nós estamos fazendo apenas a regulamentação desse dispositivo constitucional. Então eu digo, está já é a segunda reforma que seguramente nós vamos realizar", afirmou Temer. Depois, o presidente falou da reforma do ensino médio e da reforma previdência.

Temer destacou que um dos principais temas da adequação da legislação do trabalho é a chamada prevalência do acordado sobre o legislado, que encabeça o projeto do governo. Ele destacou que a própria Constituição já prevê o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho.

"Evidentemente que uma convenção coletiva ou um acordo coletivo não se prestaria a reproduzir aqueles 40 direitos que já estão previstos nos artigos referentes aos direitos sociais, mas a ''''''''dicção constitucional'''''''' foi para enaltecer o acordo de vontades entre empregados e empregadores", disse o presidente da República.

A reforma trabalhista está sendo discutida na Câmara em uma comissão especial. A expectativa é que o relator da matéria, Rogério Marinho (PSDB-RN), apresente seu parecer até o dia 13 de abril, como o próprio parlamentar prometeu, e que o texto seja apreciado no início de maio na comissão.



Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


Copyright © 1995-2017 - Todos direitos reservados