Política Titulo Mauá
Edílson rebate críticas de Oswaldo a acordo da dívida

Secretário de Governo de Donisete Braga aponta vantagem em renegociação do passivo com Caixa

Por Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC
18/02/2017 | 07:00
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Secretário de Governo na gestão do ex-prefeito Donisete Braga (PT), Edílson de Paula (PT) rebateu as críticas disparadas pelo ex-chefe do Executivo de Mauá Oswaldo Dias (PT) à renegociação da dívida da cidade com a Caixa Econômica Federal pelo financiamento para canalização dos córregos Corumbé, Bocaina e Tamanduateí, contraído no início dos anos 1990.

Na segunda-feira, Oswaldo condenou o acordo firmado no governo de Donisete, dizendo que o correligionário errou ao não contestar judicialmente “uma dívida já paga pelo município”. Donisete Braga assinou em 2015 a repactuação do passivo, que alcançava R$ 3 bilhões.

“Respeito o ponto de vista do prefeito Oswaldo. Mas avalio como um dos grandes legados do governo do Donisete. Mauá estava com o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) bloqueado, sem capacidade jurídica de obter recursos do governo federal e sem prazo para resolver esse problema”, relatou Edílson. “Esse acordo deu fôlego financeiro à Prefeitura. E, mais do que isso, colocou no horizonte de Mauá um término para esse problema.”

A canalização dos córregos Corumbé, Bocaina e Tamanduateí foi financiada pela Caixa a pedido do ex-prefeito Amaury Fioravanti, em 1991. À época, a Prefeitura contraiu empréstimo de Cr$13,7 bilhões (equivalentes hoje a R$ 130 milhões). A obra foi tocada pela Construtora OAS. As parcelas do empréstimo, porém, não foram honradas completamente pelas administrações seguintes e a Caixa cobrou juros das faturas em atraso. Os termos da renegociação de Donisete envolvem pagar R$ 482,54 milhões, em 240 parcelas de R$ 2,71 milhões, em troca da liberação de 40% do FPM, que gira em torno de R$ 5 milhões.

Na avaliação de Oswaldo, os juros sobre juros embutidos no contrato teriam de ser questionados na Justiça. “Mauá já pagou essa dívida. Continuar pagando é absurdo. Essa renegociação também. Se continuar pagando essa dívida, nos moldes que estão, Mauá não para de pagar isso nunca. A Prefeitura tira dinheiro da Educação e da Saúde para quitar o que foi uma grande roubalheira.” 




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