Corregedor do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Antonio Roque Citadini cobrou transparência na exibição de dados públicos por parte da FUABC (Fundação do ABC). A entidade, mantida com recursos públicos, mantém escondidas informações como despesas, receitas e tabelas de salários de seus colaboradores.

“Vai ter que haver transparência. Onde chegar dinheiro público terá que ter transparência. Vale para a Fundação, para Sesc, Sesi, autarquias. Salários, contratações, tudo precisa ser público. O tribunal estará em cima e vai cobrar. Onde houver dinheiro público vamos estar”, avisou Citadini, em entrevista exclusiva ao Diário.

No domingo, o Diário mostrou uma lista de 67 cargos de livre nomeação com salários que ultrapassam os ganhos de prefeitos da região e até do governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB). São oito diretorias – administrativa, de comunicação e marketing, de auditoria interna, de qualidade, de RH (Recursos Humanos), de TI (Tecnologia da Informação), financeira e jurídica –, cujo gestor recebe R$ 23.324,70 mensalmente. Alckmin, por exemplo, tem contracheque mensal de R$ 21.631.

Somente com esses cargos, a FUABC despende R$ 593,9 mil por mês (R$ 7,1 milhões ao ano), sendo que a listagem não apresenta funções de outros departamentos, como a central de convênios, por exemplo. O Diário apurou que haverá demissões de funcionários, mas ainda não se sabe se essas vagas serão repostas (com indicações dos novos prefeitos) ou serão congeladas para economia de recursos públicos.

Sobre transparência, a FUABC faz questão de esconder os dados que deveriam ser públicos. A Lei Complementar 101, de maio de 2000, determina que dados orçamentários sejam disponibilizados, “inclusive em meios eletrônicos de acesso público” por prefeituras, Câmaras, autarquias e fundações dependentes de dinheiro de contribuinte. Porém, o portal da instituição não disponibiliza ferramentas de consulta popular.

Não é possível, por exemplo, saber quanto recebe determinada fornecedora, nem o prazo de sua contratação. Tabela de cargos e salários sequer é colocada em ambiente virtual, bem como dados de receita e despesa da entidade, cujo orçamento chega a R$ 2,3 bilhões – verba maior do que cinco das sete prefeituras do Grande ABC.

A nova presidente da FUABC, Maria Bernadette Vianna, promete abrir a caixa-preta do órgão, com exposição de informações públicas via internet. Também declarou que vai reavaliar o quadro de funcionários da Fundação, com possibilidade de demissão de pessoal e corte no número de diretorias da instituição.