Artigo

Projeções populacionais indicam aumento exponencial da população idosa no Estado de São Paulo nas próximas duas décadas. Levantamento da Fundação Seade aponta que os atuais 5,9 milhões de idosos paulistas serão mais de 9 milhões em 2030. Esse cenário de acelerado envelhecimento populacional tem desafiado sobremaneira as famílias, a sociedade e o poder público. O governo do Estado, sensível a esta transição demográfica, priorizou em sua agenda o desenvolvimento de ações que tornem os municípios paulistas mais adequados a essa nova realidade. Desde a criação do Programa São Paulo Amigo do Idoso, em maio de 2012, diferentes ações foram implementadas para o fortalecimento da rede de atenção à pessoa idosa, como a implantação de novos CMIs (Conselhos Municipais do Idoso), de equipamentos e serviços, do Selo Amigo do Idoso e da criação do Fundo Estadual do Idoso.

Tais ações representam conquistas relevantes e solidificam o conjunto de direitos já reconhecidos pelo Estatuto do Idoso. A recente publicação do edital de chamamento público de parcerias e convênios do conselho do idoso é marco significativo neste processo de mobilização da sociedade para avançarmos na garantia de direitos deste segmento. Pela primeira vez o Estado de São Paulo disponibilizará recursos do Fundo Estadual do Idoso. Os R$ 12,6 milhões foram arrecadados por meio da destinação de parte do Imposto de Renda. A Campanha Imposto de Renda do Bem incentiva que pessoa física destine até 6% do Imposto de Renda devido e pessoa jurídica até 1%. A cada ano, será possível realizar novas contribuições para aumentar o volume de recursos e ampliar as parcerias com a sociedade civil e municípios paulistas.

O edital está alinhado ao que há de mais atual no campo das demandas sociais relacionadas ao envelhecimento. Os projetos deverão contemplar a capacitação de conselheiros, a inclusão digital, o acesso ao trabalho, o enfrentamento à violência contra o idoso e a formulação de políticas públicas. Essas ações visam garantir oportunidades de aquisição de novos conhecimentos e habilidades, inclusão social e o desenvolvimento de projetos de vida. É necessário reconhecer que diversas transformações sociais, nas últimas décadas, produziram novo lugar para o idoso na sociedade. Esse lugar projeta paradigma inovador sobre o envelhecimento, cujo foco deve ser a valorização e a participação da pessoa idosa em suas comunidades.

À medida em que a nossa sociedade torna-se mais envelhecida devemos assumir o compromisso de promover mudanças concretas que possibilitem aos idosos de hoje e às futuras gerações envelhecer com dignidade, tendo seus direitos assegurados.

Floriano Pesaro é secretário de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo.

Palavra do leitor

Previdência – 1
Costumam dizer que brasileiro tem memória curta. E tem mesmo. A ex-presidente Dilma queria ressuscitar a CPMF. Houve verdadeira guerra contra. Mais impostos, não. Era o que todos diziam. O atual presidente quer fazer uma coisa que ele chama de reforma da Previdência, mas que na verdade é um belo aumento de impostos. O povo irá pagar, mas a dificuldade de receber será imensa. Hoje já se diz que a Previdência não é plano de aposentadoria e sim espécie de seguro para você receber em caso de fatalidade e as pessoas começam a aceitar. Não foi isso que foi prometido quando passaram a descontar 11% do salário do trabalhador, queira ele ou não. Em 1995 o governo iniciou reforma, que teve continuidade com a emenda 20 e, depois, o fator previdenciário. Causou prejuízo imenso ao trabalhador. Resolveu o problema? Não. Olha como está a Previdência hoje. Nunca se fala em fazer auditoria, devassa, saber o quanto e com o que se gasta, quais benefícios não se sustentam e por que não tem previsão de receita do Tesouro entrando pura e simplesmente na despesa da Previdência. O atual rombo é resultado, além dos gastos sem controle, de sonegação, fraudes,programas socioeleitorais e tambem por algo que pouca gente esta percebendo. A atual crise política e econômica fez estrago absurdo nas contas da Previdência. A única coisa aceitável é devassa nas contas, espécie de Lava Jato na relação do governo com planos de previdência privada, para saber por que o governo está tão animado em jogar o povo de bandeja nas mãos destes planos.
Donizete Souza e Kanji Miyasaka
Ribeirão Pires

Previdência – 2
Prezado presidente Michel Temer, sabemos que sua popularidade não é das melhores e, para não piorá-la, será de bom tom que o senhor reveja o projeto de reforma da Previdência. Vou sugerir apenas três medidas que, a meu ver, resolvem o problema previdenciário. 1 – Limitar, a partir da promulgação dessa lei, todos os valores desembolsados pela Previdência Social, em no máximo oito salários mínimos; 2 – redirecionar a arrecadação da Cide (Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico) sobre os combustíveis para a Previdência; 3 – vetar a utilização da receita da Previdência para qualquer fim que não seja a própria Previdência. Espero, presidente, que o senhor faça justiça aos que trabalharam e trabalham para o desenvolvimento da Nação, não dando ouvidos a centrais sindicais, políticos e marajás da Previdência que só se preocupam em manter seus status quo.
Vanderlei A. Retondo
Santo André

Memória
O escritor e jornalista Ademir Medici, incansável paladino em prol da combalida memória regional, encerrou com chave de ouro o ano de 2016 porque, além de nos brindar com mensagem de esperança do nobilíssimo professor doutor José de Souza Martins, com votos auspiciosos para o ano vindouro, acompanhado de belíssima fotografia de sua lavra, também trouxe à baila cruciante questão, que me incomoda sobremaneira, que é – por questões políticas – minha cidade de nascença, Santo André, e São Bernardo teimarem em comemorar seus natalícios – erroneamente – tendo como referência a Vila de Santo André da Borda do Campo, fundada em 8 de abril de 1553 pelo degredado, aventureiro e promíscuo João Ramalho (1493-1580), que foi extinta meses depois da fundação da Vila de São Paulo de Piratininga, em 25 de janeiro de 1554, para proteger seus habitantes de ataques de nativos, que foram transferidos para a recém-fundada Vila, sob a égide dos jesuítas. Considero de bom alvitre, neste tricentenário da formação das Fazenda São Caetano, São Bernardo e Jurubatuba, pessoas afeitas à memória regional externarem que não desejam continuar a comemorar datas de natalícios das cidades de Santo André e São Bernardo não condizentes com fidedignas fontes históricas. Isto posto, o ano de 1797 é o do nascimento da nossa pujante e amada região do Grande ABC. Viva o tricentenário das sete cidades! Saudações retificadoras.
João Paulo de Oliveira
Diadema

Apagar das luzes
O aumento das passagens de ônibus no apagar das luzes do governo Donisete Braga foi o ultimo prego na tampa do caixão petista em Mauá. Uma vergonha para Mauá, que tem quilometragem baixa e tarifa das mais caras do mundo. O povo muito humilde precisa sair da cidade dormitório e pegar muitas conduções, por vezes três ou quatro, para ir e voltar de seu trabalho. É um verdadeiro assalto! Mesmo para quem não pega ônibus ou trem, e possui automóveis de luxo com ar-condicionado, este aumento afetará diretamente, visto que também para o consumidor final tudo fica mais caro. Mauá não tem necessidade de cobrar tão caro a viagem de ônibus mais longa, que não passa de 11 quilômetros. Uma vergonha. Mais uma! Vamos esperar em Deus que mude alguma coisa neste ano.
José Eduardo Zago
Mauá

Agradecimento
A equipe da Casa da Doação de Órgãos e Tecidos do Grande ABC, Instituto Ipes (Instituto Paulista de Educação em Saúde), sente-se mui grata pelo respeito e atenção ao nosso trabalho. Não teríamos alcançado nosso objetivo sem o apoio de vocês. Muito obrigada! Desejamos a todos os colaboradores deste querido Diário um ano novo feliz, recheado de notícias valorosas e de bem-aventuranças. Em 2017, colheremos bons frutos. Vamos compartilhar os resultados, uma vez mais.
Wilma Maria Moraes Carvalho Rosa
Santo André