A duas semanas do prazo estipulado pelo Ministério da Saúde vencer, quatro das sete cidades do Grande ABC ainda encontram dificuldades para concluir a implantação de prontuário eletrônico em sua rede municipal de Saúde. As administrações correm risco de perder repasse de verba da União para custeio da Atenção Básica. Segundo balanço divulgado na sexta-feira pelo governo federal, Santo André, Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra se encaixam nesse perfil.

Medida do Ministério da Saúde anunciada em outubro determina que o município que não enviar eletronicamente o histórico dos pacientes atendidos em suas unidades de Saúde, incluindo resultados dos exames e remédios retirados, até o dia 10 de dezembro, corre o risco de perder as verbas destinadas para o custeio de programas como Saúde da Família e Brasil Sorridente até a regularização das pendências.

Uma das situações mais críticas é a de Ribeirão Pires. Nenhuma das dez unidades de Saúde do município possui o sistema. Segundo o Paço, a expectativa é a de que a partir da próxima semana sete equipamentos públicos recebam a instalação do software.

Em Santo André, a Prefeitura já declarou que “o município não conseguirá cumprir o prazo estipulado pelo Ministério da Saúde”. Segundo a administração, o atraso acontece em razão “de vários motivos de infraestrutura, entre os quais, compra de computadores/equipamentos e contratação de provedor de banda larga, além de treinamento e capacitação dos funcionários.”

De acordo com o Paço, nos próximos dias a secretaria de Saúde deve encaminhar ofício ao governo federal detalhando as dificuldades enfrentadas pelo município para implantação do sistema. A possibilidade está prevista na regulamentação do projeto.

Conforme o Ministério da Saúde, as unidades básicas que ainda não aderiram ao prontuário eletrônico têm até 10 de dezembro para apresentar justificativa para o não funcionamento do sistema. Os gestores devem informar, por meio de formulário do e-SUS, as dificuldades enfrentadas.

O caso será analisado pelo ministério, no entanto, a apresentação da justificativa não isentará o município de implantar o sistema, do mesmo modo que não garantirá a manutenção do repasse à Atenção Básica.

Procurados pela equipe do Diário para comentar as medidas que estão sendo tomadas para o cumprimento do prazo, as prefeituras de Diadema e Rio Grande da Serra não retornaram aos questionamentos sobre assunto.

Já o Ministério da Saúde não informou, até o fechamento desta edição, os valores que não serão repassados à Atenção Básica de municípios que não implantaram o sistema eletrônico.

IMPLANTAÇÃO
Iniciada ainda na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2015, a implantação do prontuário eletrônico visa acabar com os registros de pacientes em papel. Dados do Ministério da Saúde revelam que, atualmente, 76% das unidades básicas ainda utilizam esse sistema antigo.

“O prontuário eletrônico vai nos permitir eficiência, transparência, economia de replicação de exames e medicamentos que estarão constando. (O modelo) Permitirá que o cidadão seja um fiscal do nosso Sistema Único de Saúde. Ele receberá informação de todos os procedimentos que são lançados em seu cartão e, por tanto, se esse procedimento não corresponder a um serviço que ele recebeu, ele ligará no 136 e nós colocaremos o Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS) para verificar”, ressalta o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Sistema traz agilidade a atendimento
Se antecipando à exigência do Ministério da Saúde, dois municípios do Grande ABC (São Caetano e Mauá) iniciaram, em 2014, a implantação do prontuário eletrônico em unidades básicas de seus municípios. De lá para cá, pacientes têm encontrado maior facilidade no atendimento médico oferecido por equipamentos públicos dessas cidades.

Em São Caetano, para implantação do sistema, o município recebeu 35 novos computadores do Ministério da Saúde e outros 53 via emenda parlamentar. Todos já instalados na rede municipal de Saúde. A expectativa é de que, em janeiro, chegam mais 90, também via emenda parlamentar.

Usuária da rede pública do município, a dona de casa Ruth Holanda, 60 anos, ressalta a agilidade do atendimento com o prontuário eletrônico. “É mais seguro do que aquelas fichas de papel que tinha uma em cada lugar que você ia”, relata.

A vendedora Jéssica Caetano de Moura, 26, também gostou da medida. “Não dá para sentir muitas mudanças ainda, mas isso com certeza vai tornar o sistema mais seguro.”

BENENIFÍCIOS
O prontuário além de reunir histórico – com dados e os resultados de exames dos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde), atendidos na Atenção Básica – também permite a verificação, em tempo real, da disponibilidade de medicamentos ou mesmo do registro das visitas de agentes de Saúde, melhorando o atendimento ao cidadão. A transmissão 100% digital dos dados da rede municipal à base nacional possibilita, ainda, que o Ministério da Saúde confira, on-line, como são investidos os recursos do SUS.